Verdrag – phrases

Terms for subject General containing Verdrag | all forms | exact matches only

Dutch	Portuguese
aanpassing aan het Verdrag van Amsterdam	Conformação com o Tratado de Amesterdão
Aanvullend Protocol bij het Algemeen Verdrag nopens de voorrechten en immuniteiten van de Raad van Europa	Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Aanvullend Protocol bij het Europees Verdrag betreffende uitlevering	Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição
Aanvullend Protocol bij het Verdrag inzake de rechten van de mens en de biogeneeskunde, betreffende genetische proeven voor medische doeleinden	Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo aos Testes Genéticos para efeitos Médicos
Aanvullend Protocol bij het Verdrag inzake strafrechtelijke bestrijding van corruptie	Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho da Europa
Aanvullend Protocol bij het Verdrag tussen de staten die Partij zijn bij het Noord-Atlantisch Verdrag en de overige staten die deelnemen aan het Partnerschap voor de Vrede nopens de rechtspositie van hun krijgsmachten	Protocolo Adicional da Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças
Aanvullend Protocol op het Verdrag betreffende beperking van gevallen van meervoudige nationaliteit en betreffende militaire verplichtingen in geval van meervoudige nationaliteit	Protocolo Adicional à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla
ABM-verdrag	Tratado ABM
ABM-verdrag	Tratado entre os EUA e a URSS sobre a Limitação dos Sistemas de Mísseis Antibalísticos
Advies van de Commissie van 21 oktober 1990 betreffende het ontwerp voor de herziening van het Verdrag tot oprichting van de Europese Economische Gemeenschap inzake de Politieke Unie	Parecer da Comissão de 21 de outubro de 1990 sobre o projeto de revisão do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia relativo à União Política
AFS-verdrag	Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Anti-Incrustantes Nocivos nos Navios
AFS-verdrag	Convenção AFS
Akkoord betreffende de voorlopige toepassing tussen een aantal lidstaten van de Europese Unie van de op basis van artikel K.3 van het Verdrag betreffende de Europese Unie opgestelde Overeenkomst inzake het gebruik van informatica op douanegebied	Acordo relativo à Aplicação Provisória entre Determinados Estados-Membros da União Europeia da Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro
Algemeen Verdrag inzake Centraal-Amerikaanse economische integratie	Tratado Geral de Integração Económica Centro-Americana
Algemeen Verdrag nopens de voorrechten en immuniteiten van de Raad van Europa	Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
algemene regel van het Verdrag	regra geral do Tratado
Associatie van het Atlantisch Verdrag	Associação do Tratado do Atlântico
behoudens de uitzonderingen in dit Verdrag genoemd	ressalvadas as exceções previstas neste Tratado
belast met de follow-up "Verdrag van Amsterdam"	Responsável pelo acompanhamento "Tratado de Amesterdão"
Benelux-verdrag aangaande de uitlevering en de rechtshulp in strafzaken	Tratado de Benelux de extradição e de auxílio judiciário mútuo em matéria penal
beroep wegens schending van een regel van het Verdrag	questão decorrente da violação de uma regra do Tratado
binnen de werkingssfeer van dit Verdrag	no âmbito de aplicação do presente Tratado
BW-Verdrag	Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas Biológicas ou Toxínicas e sobre a sua Destruição
BW-Verdrag	Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas
CCAMLR-Verdrag	Convenção sobre a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida
CCAMLR-Verdrag	Convenção para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida
Chemische Wapens Verdrag	Convenção sobre as Armas Químicas
Chemische Wapens Verdrag	Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição
Comité uit hoofde van artikel 124 van het Verdrag	Comité ao abrigo do artigo 124° do Tratado
Comité uit hoofde van artikel 124 van het Verdrag	Comité ao abrigo do artigo 124.º do Tratado
Comité uit hoofde van artikel 147 van het Verdrag	comité previsto no artigo 147.º do Tratado
compleet ontwerp-verdrag	projeto de Tratado completo
Constitutioneel Verdrag	Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
Constitutioneel Verdrag	Tratado Constitucional
CSE-Verdrag	Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa
CSE-Verdrag	Tratado FCE
de afwijkingen in dit Verdrag genoemd	as derrogações previstas no presente Tratado
de amendementen op de Verdragen ratificeren	ratificar as alterações dos Tratados
de bijzondere associatieregeling omschreven in het vierde deel van dit Verdrag	o regime especial de associação definido na parte IV do presente Tratado
de Commissie oefent de haar bij dit Verdrag opgedragen taken uit	a Comissão assumirá as responsabilidades que lhe são confiadas pelo presente Tratado
de doelstellingen van dit Verdrag	os objetivos do presente Tratado
de door het Verdrag verleende bevoegdheden	as atribuições que são conferidas pelo Tratado
de instelling wier nalatigheid strijdig met dit Verdrag is verklaard	a instituição cuja abstenção tenha sido declarada contrária ao presente Tratado
de maatregelen in verband met het in werking treden van het Verdrag en met betrekking tot de overgangsperiode	as medidas iniciais e transitórias
de ondergetekende gevolmachtigden hebben hun handtekeningen onder dit Verdrag gesteld	os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Tratado
de verenigbaarheid van het beoogde akkoord met de bepalingen van dit Verdrag	a compatibilidade do projeto de acordo com as disposições do presente Tratado
Derde Aanvullend Protocol bij het Algemeen Verdrag nopens de voorrechten en immuniteiten van de Raad van Europa	Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
dit Verdrag,opgesteld in één exemplaar l	o presente Tratado,redigido num único exemplar
een aanvullende bepaling van dit Verdrag	uma disposição adicional ao presente Tratado
Eerste Protocol betreffende de uitlegging door het Hof van Justitie van de Europese Gemeenschappen van het Verdrag inzake het recht dat van toepassing is op verbintenissen uit overeenkomst, voor ondertekening opengesteld te Rome op 19 juni 1980	Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais
EGA-Verdrag	Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
EGA-Verdrag	Tratado Euratom
EGKS-Verdrag	Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
ESM-verdrag	Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade
ESM-verdrag	Tratado MEE
EU-Verdrag	Tratado de Maastricht
EU-Verdrag	Tratado UE
EU-Verdrag	Tratado da União Europeia
Euratom-Verdrag	Tratado Euratom
Euratom-Verdrag	Tratado CEEA
Euratom-Verdrag	Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
Eurocontrol-verdrag	Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea
Eurocontrol-verdrag	Convenção EUROCONTROL
Europees Cultureel Verdrag	Convenção Cultural Europeia
Europees Verdrag betreffende de erkenning en de tenuitvoerlegging van beslissingen inzake het gezag over kinderen en betreffende het herstel van het gezag over kinderen	Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões relativas à Guarda de Menores e sobre o Restabelecimento da Guarda de Menores
Europees Verdrag betreffende de internationale classificatie van octrooien	Convenção Europeia sobre a Classificação Internacional das Patentes de Invenção
Europees Verdrag betreffende de niet-toepasselijkheid van verjaring terzake van misdrijven tegen de menselijkheid en oorlogsmisdrijven	Convenção Europeia sobre a Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade e dos Crimes de Guerra
Europees Verdrag inzake bestraffing van verkeersdelicten	Convenção Europeia para a Repressão das Infrações Rodoviárias
Europees Verdrag inzake de adoptie van kinderen herzien	Convenção Europeia em matéria de Adopção de Crianças Revista
Europees Verdrag inzake de erkenning van de rechtspersoonlijkheid van internationale niet-gouvernementele organisaties	Convenção Europeia sobre o Reconhecimento da Personalidade Jurídica das Organizações Internacionais Não-Governamentais
Europees Verdrag inzake de internationale gevolgen van de ontzegging van de bevoegdheid om een motorvoertuig te besturen	Convenção Europeia sobre os Efeitos Internacionais da Inibição do Direito de Conduzir Veículos a Motor
Europees Verdrag inzake de schadeloosstelling van slachtoffers van geweldmisdrijven	Convenção Europeia relativa à Indemnização de Vítimas de Infrações Violentas
Europees Verdrag inzake de wettelijke aansprakelijkheid in geval van schade veroorzaakt door motorrijtuigen	Convenção Europeia sobre a Responsabilidade Civil por Danos Provocados por Veículos Automóveis
Europees Verdrag inzake de wettelijke status van buiten het huwelijk geboren kinderen	Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico das Crianças Nascidas Fora do Casamento
Europees Verdrag nopens de vestiging van vennootschappen	Convenção Europeia de Estabelecimento das Sociedades
Europees Verdrag nopens de vreedzame regeling van geschillen	Convenção Europeia para a Resolução Pacífica de Diferendos
Europese Overeenkomst van 16 september 1950 houdende aanvulling van het Verdrag nopens het wegverkeer van 1949 en het Protocol nopens de verkeerstekens, ondertekend te Genève op 19 september 1949	Acordo Europeu que completa a Convenção de 1949 sobre o Trânsito Rodoviário e o Protocolo de 1949 relativo à Sinalização Rodoviária
EWIK-Verdrag	Convenção LUVI
EWIK-Verdrag	Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas
FAL-Verdrag	Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional
goedkeuring van het Verdrag per referendum	aprovação do Tratado por referendo
Groep van deskundigen bedoeld in artikel 31 van het Euratom-Verdrag	grupo de peritos referido no artigo 31.º do Tratado Euratom
Groep Verdragen en Regelingen	Grupo "Tratados e Regulamentos"
Groep Verdragen en Regelingen	Grupo "Tr-Rego"
GS-verdrag	Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
GS-verdrag	Convenção do Sistema Harmonizado
het Statuut van het Hof is vastgesteld bij een aan dit Verdrag toegevoegd protocol	o estatuto do Tribunal é fixado em Protocolo anexo ao presente Tratado
IATTC-Verdrag	Convenção para o Estabelecimento de uma Comissão Interamericana do Atum Tropical
Iccat-Verdrag	Convenção ICCAT
Iccat-Verdrag	Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico
Iccat-Verdrag	Convenção Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico
in artikel 124 van het Verdrag bedoeld comité	Comité ao abrigo do artigo 124.º do Tratado
indien het verdrag dit uitdrukkelijk voorschrijft	quando o Tratado o preveja expressamente
INF-verdrag	Tratado entre os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas para a Eliminação dos Seus Mísseis de Alcance Intermédio e de Menor Alcance
INF-verdrag	Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermédio
Inter-Amerikaans Verdrag ter bestrijding van de illegale productie van en handel in vuurwapens, munitie, explosieven en aanverwant materiaal	Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos
intergouvernementeel verdrag	tratado intergovernamental
Internationaal Verdrag betreffende het verkeer met motorrijtuigen	Convenção Internacional relativa à Circulação Automóvel
Internationaal Verdrag inzake economische, sociale en culturele rechten	Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Internationaal Verdrag inzake opsporing en redding op zee	Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos
Internationaal Verdrag tot eenmaking van enige regelen inzake het vervoer van reizigers over zee	Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras em matéria de Transporte Marítimo de Passageiros
Internationaal Verdrag tot eenmaking van enige regelen inzake scheepsvoorrechten en scheepshypotheken	Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimos
Internationaal Verdrag tot eenmaking van enige regels nopens de beperking van de aansprakelijkheid van eigenaren van zeeschepen	Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras relativas à Limitação da Responsabilidade dos Proprietários de Navios do Mar
Internationaal Verdrag van Nairobi inzake het opruimen van wrakken, 2007	Convenção Internacional de Nairobi sobre a Remoção dos Destroços
LRTAP-Verdrag	Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância
Marpol-Verdrag	Convenção MARPOL
Marpol-Verdrag	Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios
Medicrime-verdrag	Convenção do Conselho da Europa relativa à contrafação de medicamentos e infrações semelhantes que constituem uma ameaça para a saúde pública
Modus vivendi tussen het Europees Parlement, de Raad en de Commissie betreffende de maatregelen ter uitvoering van de besluiten die zijn vastgesteld volgens de procedure van artikel 189 B van het EG-Verdrag	Modus vivendi celebrado entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão em matéria de medidas de execução dos atos adotados pelo procedimento previsto no artigo 189º B do Tratado CE
Nader Aanvullend Protocol bij het Verdrag tussen de staten die Partij zijn bij het Noord-Atlantisch Verdrag en de overige staten die deelnemen aan het Partnerschap voor de Vrede nopens de rechtspositie van hun krijgsmachten	Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças
NAFO-Verdrag	Convenção NAFO
NAFO-Verdrag	Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico
NEAFC-Verdrag	Convenção NEAFC
NEAFC-Verdrag	Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste
Noord-Atlantisch Verdrag	Tratado do Atlântico Norte
onder de voorwaarden in dit Verdrag voorzien	nos termos do disposto no presente Tratado
onvermogen om te verdragen	intolerância
onvermogen om te verdragen	incapacidade de suportar um medicamento
OPRC-Verdrag	Convenção Internacional sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Hidrocarbonetos
OSPAR-Verdrag	Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste
OSPAR-Verdrag	Convenção OSPAR
Overeenkomst betreffende de toepassing tussen de lidstaten van de Europese Gemeenschappen van het Verdrag van de Raad van Europa inzake de overbrenging van gevonniste personen	Acordo relativo à Aplicação entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias da Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas
Overeenkomst, opgesteld op grond van artikel K.3 van het Verdrag betreffende de Europese Unie, aangaande de bescherming van de financiële belangen van de Europese Gemeenschappen	Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias
Overeenkomst, opgesteld op grond van artikel K.3 van het Verdrag betreffende de Europese Unie, aangaande de bescherming van de financiële belangen van de Europese Gemeenschappen	Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias
Overeenkomst ter uitvoering van artikel 5 van Protocol nr. II bij het Verdrag van Brussel zoals gewijzigd bij de op 23 oktober 1954 te Parijs ondertekende Protocollen	Acordo concluído em Execução do Artigo V do Protocolo nº II do Tratado de Bruxelas
Overeenkomst tussen het Verenigd Koninkrijk van Groot-Brittannië en Noord-Ierland, de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie en de Internationale Atoomorganisatie tot toepassing van waarborgen in het Verenigd Koninkrijk van Groot-Brittannië en Noord-Ierland in verband met het Verdrag inzake de niet-verspreiding van kernwapens	Acordo entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em ligação com o Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares
Protocol bij het Noord-Atlantisch Verdrag betreffende de toetreding van Spanje	Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da Espanha
Protocol bij het Verdrag inzake de permanente neutraliteit en exploitatie van het Panamakanaal	Protocolo ao Tratado relativo à Neutralidade Permanente e ao Funcionamento do Canal do Panamá
Protocol houdende wijziging van het Verdrag betreffende beperking van gevallen van meervoudige nationaliteit en betreffende militaire verplichtingen in geval van meervoudige nationaliteit	Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em Casos de Nacionalidade Múltipla
Protocol nopens de rechtspositie van internationale militaire hoofdkwartieren, ingesteld uit hoofde van het Noord-Atlantisch Verdrag	Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados por força do Tratado do Atlântico Norte
Protocol opgesteld op grond van artikel K.3 van het Verdrag betreffende de Europese Unie, bij de Overeenkomst aangaande de bescherming van de financiële belangen van de Europese Gemeenschappen	Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias
Protocol opgesteld op grond van artikel K.3 van het Verdrag betreffende de Europese Unie, bij de Overeenkomst aangaande de bescherming van de financiële belangen van de Europese Gemeenschappen	Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias
Protocol tot wijziging van het Enkelvoudig Verdrag inzake verdovende middelen, 1961	Protocolo emendando a Convenção Única sobre os Estupefacientes
referendum over de ratificatie van het Verdrag	referendo sobre a ratificação do Tratado
Samenwerkingsovereenkomst tussen enerzijds de Europese Economische Gemeenschap en anderzijds de landen die partij zijn bij het Algemeen Verdrag inzake Centraal-Amerikaanse economische integratie Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua alsook Panama	Acordo de Cooperação entre, por um lado, a Comunidade Económica Europeia e, por outro, os Países Partes no Tratado Geral de Integração Económica Centro-Americana Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua e o Panamá
SOLAS-verdrag	Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar
STCW-Verdrag	Convenção STCW
STCW-Verdrag	Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos
ter bereiking van de doelstellingen van dit Verdrag	tendo em vista garantir a realização dos objetivos enunciados no presente Tratado
Tweede Aanvullend Protocol bij het Algemeen Verdrag nopens de voorrechten en immuniteiten van de Raad van Europa	2.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Tweede Aanvullend Protocol bij het Europees Verdrag betreffende uitlevering	Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição
Tweede Protocol tot wijziging van het Verdrag betreffende beperking van gevallen van meervoudige nationaliteit en betreffende militaire verplichtingen in geval van meervoudige nationaliteit	Segundo Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla
Tweede Protocol waarbij aan het Hof van Justitie van de Europese Gemeenschappen bepaalde bevoegdheden worden toegekend inzake de uitlegging van het Verdrag inzake het recht dat van toepassing is op verbintenissen uit overeenkomst, ter ondertekening opengesteld te Rome op 19 juni 1980	Segundo Protocolo que Atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas Competências em matéria de Interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais
Verdrag aangaande de uitlevering en de rechtshulp in strafzaken tussen het Koninkrijk België, het Groothertogdom Luxemburg en het Koninkrijk der Nederlanden	Tratado de Extradição e de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre o Reino da Bélgica, o Grão-Ducado do Luxemburgo e o Reino dos Países Baixos
Verdrag betreffende beperking van gevallen van meervoudige nationaliteit en betreffende militaire verplichtingen in geval van meervoudige nationaliteit	Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em caso de Nacionalidade Múltipla
Verdrag betreffende bureaus voor arbeidsbemiddeling welke voor hun bemiddeling betaling vragen herzien, 1949	Convenção sobre as Agências de Colocação Não-Gratuitas revista
Verdrag betreffende de afschaffing van de legalisatie van akten in de lidstaten van de Europese Gemeenschappen	Convenção relativa à Supressão da Legalização de Actos entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias
Verdrag betreffende de arbeid van vrouwen bij ondergrondse werken in alle soorten mijnen	Convenção sobre o Emprego de Mulheres em Trabalhos Subterrâneos em Minas de qualquer Categoria
Verdrag betreffende de arbeid van vrouwen gedurende de nacht herzien 1934	Convenção sobre o Trabalho Nocturno das Mulheres revista
Verdrag betreffende de arbeid van vrouwen gedurende de nacht	Convenção sobre o Trabalho Nocturno das Mulheres
Verdrag betreffende de arbeid van vrouwen voor en na haar bevalling	Convenção relativa ao Emprego das Mulheres antes e depois do Parto
Verdrag betreffende de arbeidsduur aan boord van schepen en de bemanning	Convenção sobre a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações
Verdrag betreffende de arbeidsinspecties in buiten het moederland gelegen gebieden	Convenção relativa à Inspecção do Trabalho nos Territórios Não-Metropolitanos
Verdrag betreffende de arbeidsvoorwaarden van Rijnvarenden	Acordo relativo às Condições de Trabalho dos Barqueiros do Reno
Verdrag betreffende de beperking van de arbeidsduur in de flessenfabrieken	Convenção sobre a Redução da Duração do Trabalho nas Vidrarias de Garrafas
Verdrag betreffende de bescherming en integratie van de inheemse bevolking en volksstammen in onafhankelijke landen	Convenção relativa à Proteção e Integração das Populações Aborígenes e outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes
Verdrag betreffende de bescherming van de financiële belangen van de Gemeenschappen	Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades
Verdrag betreffende de bescherming van het loon	Convenção sobre a Proteção do Salário, 1949
Verdrag betreffende de beveiliging van werknemers tegen ioniserende stralen	Convenção sobre a Proteção contra as Radiações, 1960
Verdrag betreffende de bevoegdheid van de autoriteiten, de toepasselijke wet en de erkenning van beslissingen over adoptie	Convenção relativa à Competência das Autoridades, à Lei Aplicável e ao Reconhecimento das Decisões em matéria de Adopção
Verdrag betreffende de bureaus voor arbeidsbemiddeling welke voor hun bemiddeling betaling vragen	Convenção relativa às Agências de Colocação Não-Gratuitas
Verdrag betreffende de burgerlijke rechtsvordering 1905	Convenção relativa ao Processo Civil 1905
Verdrag betreffende de burgerlijke rechtsvordering	Convenção relativa ao Processo Civil 1954
Verdrag betreffende de duur van de arbeid in automatische vensterglasfabrieken	Convenção relativa à Duração do Trabalho nas Vidrarias Automáticas de Vidraças
Verdrag betreffende de Europese Unie	Tratado da Uniâo Europeia
Verdrag betreffende de gages, de arbeidsduur aan boord en de bemanningssterkte herzien 1958	Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações revista - 1958
Verdrag betreffende de gages, de arbeidsduur aan boord en de bemanningssterkte	Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações
Verdrag betreffende de gages, de arbeidsduur aan boord en de bemanningssterkte herzien, 1949	Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações revista - 1949
Verdrag betreffende de gedeeltelijke herziening van de door de Algemene Conferentie van de Internationale Arbeidsorganisatie in haar eerste achtentwintig zittingen aangenomen Verdragen	Convenção para a Revisão Parcial das Convenções adoptadas pela Conferência Geral da OIT nas suas Vinte e Oito Primeiras Sessões
Verdrag betreffende de gelijkheid van behandeling van vreemde arbeiders en eigen onderdanen voor de ongevallenverzekering	Convenção relativa à Igualdade de Tratamento dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em matéria de Reparação de Desastres no Trabalho
Verdrag betreffende de huisvesting van de bemanning aan boord van schepen	Convenção relativa ao Alojamento da Tripulação a Bordo
Verdrag betreffende de huisvesting van de bemanning aan boord van schepen herzien	Convenção relativa ao Alojamento da Tripulação a Bordo revista
Verdrag betreffende de internationale erkenning van rechten op luchtvaartuigen	Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sobre Aeronaves
Verdrag betreffende de Internationale Hydrografische Organisatie	Convenção relativa à Organização Hidrográfica Internacional
Verdrag betreffende de invoering of de handhaving van methodes tot vaststelling van de minimumlonen	Convenção sobre os Métodos de Fixação de Salários Mínimos
Verdrag betreffende de jaarlijkse vakantie met behoud van loon	Convenção sobre Férias Anuais Remuneradas
Verdrag betreffende de jaarlijkse vakantie met behoud van loon van de zeelieden	Convenção relativa às Férias Pagas dos Marítimos
Verdrag betreffende de leeftijd voor toelating van kinderen tot het verrichten van niet-industriële werkzaamheden herzien	Convenção relativa à Idade de Admissão das Crianças no Trabalho Não-Industrial revista
Verdrag betreffende de leeftijd voor toelating van kinderen tot het verrichten van niet-industriële werkzaamheden	Convenção relativa à Idade de Admissão das Crianças no Trabalho Não-Industrial
Verdrag betreffende de maximumdraaglast van één arbeider	Convenção sobre o Peso Máximo, 1967
Verdrag betreffende de maximumdraaglast van één arbeider	Convenção relativa ao Peso Máximo das Cargas que podem ser Transportadas por Um Só Trabalhador
Verdrag betreffende de maximumduur van arbeidsovereenkomsten van inheemse arbeiders	Convenção relativa à Duração Máxima dos Contratos de Trabalho dos Trabalhadores Indígenas
Verdrag betreffende de minimumeisen van beroepsbekwaamheid van kapiteins en officieren ter koopvaardij	Convenção sobre as cartas de oficial
Verdrag betreffende de minimumeisen van beroepsbekwaamheid van kapiteins en officieren ter koopvaardij	Convenção sobre os Requisitos Mínimos relativos à Capacidade Profissional dos Comandantes e Oficiais da Marinha Mercante
Verdrag betreffende de minimumleeftijd waarop jeugdige personen worden toegelaten tot het verrichten van arbeid als tremmer of stoker	Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão dos Jovens como Chegadores ou Fogueiros
Verdrag betreffende de minimumtoelatingsleeftijd voor ondergronds werk in de mijnen	Convenção relativa à Idade Mínima de Admissão no Trabalho Subterrâneo nas Minas
Verdrag betreffende de niet-toepasselijkheid van verjaring terzake van oorlogsmisdrijven en misdrijven tegen de menselijkheid	Convenção sobre a Imprescriptibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade
Verdrag betreffende de overeenkomsten tot aanwijzing van een bevoegde rechter	Convenção sobre os Acordos de Eleição do Foro
Verdrag betreffende de penale sancties bij niet-nakoming van de arbeidsovereenkomst door de inheemse arbeiders	Convenção relativa às Sanções Penais por Quebra do Contrato de Trabalho por parte dos Trabalhadores Indígenas
Verdrag betreffende de postchequedienst 1989	Acordo referente ao Serviço de Cheques Postais
Verdrag betreffende de postwissels 1989	Acordo referente aos Vales Postais
Verdrag betreffende de regeling van de schriftelijke arbeidsovereenkomsten van inheemse arbeiders	Convenção sobre a Regulamentação dos Contratos de Trabalho Escritos dos Trabalhadores Indígenas
Verdrag betreffende de regeling van zekere bijzondere stelsels van werving van arbeiders	Convenção sobre a Regulamentação de certos Sistemas Especiais de Recrutamento de Trabalhadores
Verdrag betreffende de statistieken van loon en arbeidsduur in de voornaamste takken van het mijnbedrijf en andere industrieën, met inbegrip van het bouwbedrijf, het uitvoeren van water-, spoorweg- en wegenbouwkundige werken en in de landbouw	Convenção relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho nas Principais Indústrias Mineiras e Transformadoras, incluindo a Construção, e na Agricultura
Verdrag betreffende de statistieken van loon en arbeidsduur in de voornaamste takken van het mijnbedrijf en andere industrieën, met inbegrip van het bouwbedrijf, het uitvoeren van water-, spoorweg- en wegenbouwkundige werken en in de landbouw	Convenção relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho, 1938
verdrag betreffende de toelating van onderdanen van derde landen	Convenção relativa à admissão de nacionais de Estados terceiros
Verdrag betreffende de toepassing op de zeeoorlog der beginselen van de Conventie van Genève van 22 augustus 1864	Convenção para Adaptação à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 22 de Agosto de 1864
Verdrag betreffende de toepassing van de wekelijkse rustdag in de industrie	Convenção sobre o descanso semanal indústria, 1921
Verdrag betreffende de toepassing van de wekelijkse rustdag in de industrie	Convenção relativa à Aplicação do Descanso Semanal nos Estabelecimentos Industriais
Verdrag betreffende de toetreding	tratado de adesão
Verdrag betreffende de toetreding van de Helleense Republiek	tratado relativo à adesão da República Helénica
Verdrag betreffende de toetreding van de Helleense Republiek tot de Europese Economische Gemeenschap en de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie	Tratado relativo à Adesão da República Helénica à Comunidade Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica
Verdrag betreffende de toetreding van de Republiek Kroatië	Tratado relativo à adesão da Croácia
Verdrag betreffende de toetreding van de Republiek Kroatië	Tratado entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte Estados Membros da União Europeia e a República da Croácia relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia
Verdrag betreffende de toetreding van de Tsjechische Republiek, de Republiek Estland, de Republiek Cyprus, de Republiek Letland, de Republiek Litouwen, de Republiek Hongarije, de Republiek Malta, de Republiek Polen, de Republiek Slovenië en de Slowaakse Republiek tot de Europese Unie	Tratado relativo à Adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca
Verdrag betreffende de toetreding van het Koninkrijk Denemarken, Ierland, het Koninkrijk Noorwegen en het Verenigd Koninkrijk van Groot-Brittannië en Noord-Ierland tot de Europese Economische Gemeenschap en de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie	Tratado relativo à Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica
Verdrag betreffende de toetreding van het Koninkrijk Noorwegen, de Republiek Oostenrijk, de Republiek Finland en het Koninkrijk Zweden tot de Europese Unie	Tratado relativo à Adesão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
Verdrag betreffende de toetreding van het Koninkrijk Spanje en de Portugese Republiek tot de Europese Economische Gemeenschap en de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie	Tratado relativo à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica
Verdrag betreffende de vakantie der zeelieden met behoud van loon	Convenção relativa às Férias Remuneradas dos Trabalhadores Marítimos
Verdrag betreffende de vaststelling van minimumlonen, in het bijzonder met betrekking tot de ontwikkelingslanden	Convenção sobre a Fixação dos Salários Mínimos, 1970
Verdrag betreffende de vaststelling van minimumlonen, in het bijzonder met betrekking tot de ontwikkelingslanden	Convenção relativa à Fixação dos Salários Mínimos, designadamente no que respeita aos Países em Vias de Desenvolvimento
Verdrag betreffende de verplichte invaliditeitsverzekering van loontrekkenden, werkzaam in industriële ondernemingen, in handelsondernemingen en in vrije beroepen, alsmede van thuiswerkers en huispersoneel	Convenção relativa ao Seguro de Invalidez Obrigatório dos Assalariados das Empresas Industriais e Comerciais, das Profissões Liberais, bem como dos Trabalhadores no Domicílio e dos Empregados Domésticos
Verdrag betreffende de verplichte ouderdomsverzekering van loontrekkenden, werkzaam in industriële ondernemingen, in handelsondernemingen en in vrije beroepen, alsmede van thuiswerkers en huispersoneel	Convenção relativa ao Seguro de Velhice Obrigatório dos Assalariados das Empresas Industriais e Comerciais, das Profissões Liberais, bem como dos Trabalhadores no Domicílio e dos Empregados Domésticos
Verdrag betreffende de verplichte weduwen- en wezenverzekering van loontrekkenden, werkzaam in industriële ondernemingen, in handelsondernemingen en in vrije beroepen, alsmede van thuiswerkers en huispersoneel	Convenção relativa ao Seguro de Morte Obrigatório dos Assalariados das Empresas Industriais e Comerciais, das Profissões Liberais, bem como dos Trabalhadores no Domicílio e dos Empregados Domésticos
Verdrag betreffende de vreedzame beslechting van internationale geschillen 1899	Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais 1899
Verdrag betreffende de wetsconflicten met betrekking tot de gevolgen van het huwelijk ten opzichte van de rechten en verplichtingen der echtgenoten in hun persoonlijke betrekkingen en ten opzichte van hun goederen	Convenção concernente aos Conflitos de Leis relativos aos Efeitos do Casamento sobre os Direitos e Deveres dos Cônjuges, nas suas Relações Pessoais, e sobre os Bens dos Cônjuges
Verdrag betreffende de wetten en gebruiken van de oorlog te land 1899	Convenção relativa às Leis e Costumes da Guerra Terrestre 1899
Verdrag betreffende de ziekteverzekering van arbeiders in de industrie en de handel en van huispersoneel	Convenção relativa ao Seguro de Doença dos Trabalhadores da Indústria e do Comércio e dos Empregados Domésticos
Verdrag betreffende de ziekteverzekering van zeelieden	Convenção relativa ao Seguro de Doença dos Trabalhadores Marítimos
Verdrag betreffende gelijke beloning van mannelijke en vrouwelijke arbeidskrachten voor arbeid van gelijke waarde	Convenção sobre a Igualdade de Remuneração, 1951
Verdrag betreffende gelijke beloning van mannelijke en vrouwelijke arbeidskrachten voor arbeid van gelijke waarde	Convenção relativa à Igualdade de Remuneração entre a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina em Trabalho de Igual Valor
Verdrag betreffende het gebruik van loodwit in verfstoffen	Convenção relativa à Utilização de Alvaiade na Pintura
Verdrag betreffende het instellen van een internationaal stelsel van behoud van aanspraken en verkregen rechten, voortvloeiende uit de ouderdoms- en invaliditeits- en de weduwen- en wezenverzekering	Convenção relativa ao Estabelecimento de um Regime Internacional de Manutenção do Direito ao Seguro de Invalidez-Velhice-Morte
Verdrag betreffende het verplicht geneeskundig onderzoek van kinderen en jeugdige personen werkzaam aan boord van schepen	Convenção sobre o Exame Médico Obrigatório das Crianças e dos Jovens Empregados a bordo dos Navios
Verdrag betreffende internationale tentoonstellingen	Convenção relativa às Exposições Internacionais
Verdrag betreffende migrerende arbeiders herzien, 1949	Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes revista, 1949
Verdrag betreffende migrerende arbeiders herzien, 1949	Convenção relativa aos Trabalhadores Migrantes revista
Verdrag betreffende misstanden bij migratie alsmede de bevordering van de gelijkheid van kansen en behandeling van migrerende werknemers	Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes disposições complementares, 1975
Verdrag betreffende misstanden bij migratie alsmede de bevordering van de gelijkheid van kansen en behandeling van migrerende werknemers	Convenção relativa às Migrações em Condições Abusivas e à Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes
Verdrag betreffende schadeloosstelling voor werkloosheid in geval van verlies van het schip door schipbreuk	Convenção relativa à Indemnização por Desemprego em caso de Perda por Naufrágio
Verdrag betreffende stagiaires	Convenção relativa aos Estagiários
Verdrag en Statuut nopens de vrijheid van de doorvoer	Convenção e Estatuto sobre a Liberdade de Trânsito
Verdrag houdende een eenvormige wet inzake de totstandkoming van internationale koopovereenkomsten betreffende roerende lichamelijke zaken	Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Formação dos Contratos de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas
Verdrag houdende wijziging van de Verdragen tot oprichting van de Europese Gemeenschappen voor wat Groenland betreft	Tratado que altera os Tratados que instituem as Comunidades Europeias no que respeita à Gronelândia
Verdrag houdende wijziging van een aantal bepalingen van het Protocol betreffende de statuten van de Europese Investeringsbank	Tratado que altera algumas Disposições do Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento
Verdrag houdende wijziging van een aantal financiële bepalingen van de Verdragen tot oprichting van de Europese Gemeenschappen en van het Verdrag tot instelling van één Raad en één Commissie welke de Europese Gemeenschappen gemeen hebben	Tratado que altera algumas Disposições Financeiras dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e do Tratado que institui um Conselho Único e uma Comissão Única das Comunidades Europeias
Verdrag inzake biologische en toxinewapens	Convenção sobre Armas Biológicas e Tóxicas
Verdrag inzake biologische en toxinewapens	Convenção sobre as armas biológicas e toxínicas
Verdrag inzake biologische en toxinewapens	Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas
Verdrag inzake biologische en toxinewapens	Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas Biológicas ou Toxínicas e sobre a sua Destruição
Verdrag inzake chemische wapens	Convenção sobre as Armas Químicas
Verdrag inzake chemische wapens	Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição
Verdrag inzake clustermunitie	Convenção sobre Munições de Fragmentação
Verdrag inzake clustermunitie	Convenção sobre Munições de Dispersão
Verdrag inzake conventionele strijdkrachten in Europa	Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa
Verdrag inzake conventionele strijdkrachten in Europa	Tratado FCE
Verdrag inzake de aansprakelijkheid van exploitanten van nucleaire schepen	Convenção sobre a Responsabilidade dos Armadores de Navios Nucleares
Verdrag inzake de arbeidsduur en de rusttijden voor het vervoer op de weg	Convenção relativa à Duração do Trabalho e ao Descanso nos Transportes Rodoviários
Verdrag inzake de betekening en de kennisgeving in de lidstaten van de Europese Unie van gerechtelijke en buitengerechtelijke stukken in burgerlijke of in handelszaken	Convenção relativa à Citação e à Notificação dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial nos Estados-Membros da União Europeia
Verdrag inzake de bewijzen van bekwaamheid van officieren	Convenção sobre os Requisitos Mínimos relativos à Capacidade Profissional dos Comandantes e Oficiais da Marinha Mercante
Verdrag inzake de bewijzen van bekwaamheid van officieren	Convenção sobre as cartas de oficial
Verdrag inzake de definitieve regeling met betrekking tot Duitsland	Tratado sobre a Solução Definitiva relativa à Alemanha
Verdrag inzake de eenwording	Tratado de União
Verdrag inzake de erkenning en de tenuitvoerlegging van beslissingen over onderhoudsverplichtingen	Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões relativas a Obrigações Alimentares
Verdrag inzake de erkenning van beslissingen betreffende de huwelijksband	Convenção sobre o Reconhecimento das Decisões relativas ao Vínculo Conjugal
Verdrag inzake de erkenning van echtscheidingen en scheidingen van tafel en bed	Convenção sobre o Reconhecimento dos Divórcios e Separações de Pessoas
Verdrag inzake de huwelijkstoestemming, de minimumleeftijd waarop een huwelijk mag worden aangegaan en de registratie van huwelijken	Convenção sobre o Consentimento Matrimonial, a Idade Núbil e o Registo de Casamentos
Verdrag inzake de Internationale Bepalingen ter voorkoming van aanvaringen op zee	Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar
Verdrag inzake de internationale burgerluchtvaart	Convenção de Chicago
Verdrag inzake de internationale burgerluchtvaart	Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Verdrag inzake de internationale burgerluchtvaart	Convenção de Chicago sobre a aviação civil internacional
Verdrag inzake de privileges en immuniteiten van het Internationale Hof voor het recht van de zee	Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do Mar
Verdrag inzake de rechten van de mens en de biogeneeskunde	Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina
Verdrag inzake de rechten van de mens en de biogeneeskunde	Convenção Europeia de Bioética
Verdrag inzake de rechten van het kind	Convenção sobre os Direitos da Criança
Verdrag inzake de toegang tot de rechter in internationale gevallen	Convenção tendente a Facilitar o Acesso Internacional à Justiça
Verdrag inzake de toetreding van het Koninkrijk Spanje en de Portugese Republiek tot het Verdrag betreffende de rechterlijke bevoegdheid en de tenuitvoerlegging van beslissingen in burgerlijke en handelszaken, alsmede tot het Protocol betreffende de uitlegging daarvan door het Hof van Justitie, zoals deze zijn gewijzigd bij .... voorgaande Verdragen inzake toetreding daartoe	Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial
Verdrag inzake de toetreding van het Koninkrijk Spanje en de Portugese Republiek tot het Verdrag inzake het recht dat van toepassing is op verbintenissen uit overeenkomst, ter ondertekening opengesteld te Rome op 19 juni 1980	Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais
Verdrag inzake de verjaring bij internationale koop van roerende zaken	Convenção sobre a Prescrição em matéria de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Verdrag inzake de vertegenwoordiging bij de internationale koop van roerende zaken	Convenção sobre a Representação no domínio da Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Verdrag inzake de vertegenwoordiging van staten in hun betrekkingen met internationale organisaties van universeel karakter	Convenção de Viena sobre a Representação dos Estados nas suas Relações com as Organizações Internacionais de Caráter Universal
Verdrag inzake de voltrekking en de erkenning van de geldigheid van huwelijken	Convenção sobre a Celebração e o Reconhecimento da Validade dos Casamentos
Verdrag inzake de voorkoming en de bestraffing van genocide	Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
Verdrag inzake de wet die van toepassing is op onderhoudsverplichtingen	Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Alimentares
Verdrag inzake de wet welke van toepassing is op de aansprakelijkheid wegens producten	Convenção sobre a Lei Aplicável à Responsabilidade de Produto
Verdrag inzake de wetsconflicten betreffende de vorm van testamentaire beschikkingen	Convenção sobre os Conflitos de Leis em matéria de Forma das Disposições Testamentárias
Verdrag inzake het continentale plateau	Convenção sobre a Plataforma Continental
Verdrag inzake het diploma van bekwaamheid als scheepskok	Convenção relativa ao Diploma de Aptidão Profissional dos Cozinheiros de Bordo
Verdrag inzake het internationale beheer over nalatenschappen	Convenção sobre a Administração Internacional de Heranças
Verdrag inzake het Internationale Koude-Instituut, ter vervanging van het Verdrag van 21 juni 1920, gewijzigd op 31 mei 1937	Convenção Internacional relativa ao Instituto Internacional do Frio
Verdrag inzake het recht dat toepasselijk is op trusts en inzake de erkenning van trusts	Convenção relativa à Lei Aplicável ao Fideicomisso e ao seu Reconhecimento
Verdrag inzake het recht dat van toepassing is op erfopvolging	Convenção sobre a Lei Aplicável às Sucessões por Morte
Verdrag inzake het recht dat van toepassing is op het huwelijksvermogensregime	Convenção sobre a Lei Aplicável aos Regimes Matrimoniais
Verdrag inzake het recht dat van toepassing is op internationale koopovereenkomsten betreffende roerende zaken	Convenção sobre a Lei Aplicável aos Contratos de Venda Internacional de Mercadorias
Verdrag inzake het verbod of de beperking van het gebruik van bepaalde conventionele wapens die geacht kunnen worden buitensporig leed te veroorzaken of een niet-onderscheidende werking te hebben	Convenção sobre Certas Armas Convencionais
Verdrag inzake het verbod of de beperking van het gebruik van bepaalde conventionele wapens die geacht kunnen worden buitensporig leed te veroorzaken of een niet-onderscheidende werking te hebben	Convenção sobre as Armas Desumanas
Verdrag inzake het verbod of de beperking van het gebruik van bepaalde conventionele wapens die geacht kunnen worden buitensporig leed te veroorzaken of een niet-onderscheidende werking te hebben	Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente
Verdrag inzake het verbod van het gebruik, de aanleg van voorraden, de productie en de overdracht van antipersoneelmijnen en inzake de vernietiging van deze wapens	Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição
Verdrag inzake het verbod van het gebruik, de aanleg van voorraden, de productie en de overdracht van antipersoneelmijnen en inzake de vernietiging van deze wapens	Convenção de Otava
Verdrag inzake het verhaal in het buitenland van uitkeringen tot onderhoud	Convenção sobre a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro
Verdrag inzake het voorkomen van staatloosheid met betrekking tot statenopvolging	Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção dos Casos de Apatrídia relacionados com a Sucessão de Estados
Verdrag inzake postale financiële diensten	Acordo referente aos Serviços de Pagamento do Correio
Verdrag inzake speciale missies	Convenção sobre Missões Diplomáticas Especiais
Verdrag inzake stabiliteit, coördinatie en bestuur	Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação
Verdrag inzake stabiliteit, coördinatie en bestuur	Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM
Verdrag inzake stabiliteit, coördinatie en bestuur	Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária
Verdrag inzake verzoening en arbitrage in het kader van de OVSE	Convenção sobre Conciliação e Arbitragem no quadro da OSCE
Verdrag nopens de belastingheffing van vreemde motorrijtuigen	Convenção sobre o Regime Fiscal dos Veículos Automóveis Estrangeiros
Verdrag nopens de beperking van het gebruik van wapengeweld bij het innen van schulden uit overeenkomst	Convenção relativa à Limitação do Emprego da Força para Cobrança das Dívidas derivadas de Contratos
Verdrag nopens de bevoegdheid van bij overeenkomst aangewezen gerechten bij internationale koop van roerende lichamelijke zaken	Convenção sobre a Competência do Foro Contratual em caso de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas
Verdrag nopens de erkenning en de tenuitvoerlegging van beslissingen over onderhoudsverplichtingen jegens kinderen	Convenção relativa ao Reconhecimento e Execução de Decisões em matéria de Prestação de Alimentos a Menores
Verdrag nopens de erkenning van de rechtspersoonlijkheid van vreemde vennootschappen, verenigingen en stichtingen	Convenção relativa ao Reconhecimento da Personalidade Jurídica das Sociedades, Associações e Fundações Estrangeiras
Verdrag nopens de Intergouvernementele Maritieme Consultatieve Organisatie	Convenção da Organização Marítima Internacional
Verdrag nopens de Intergouvernementele Maritieme Consultatieve Organisatie	Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental
Verdrag nopens de niet-toepasselijkheid van bij de wet voorziene verjaringstermijnen ten aanzien van oorlogsmisdaden en misdaden tegen de mensheid	Convenção sobre a Imprescriptibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade
Verdrag nopens de opening der vijandelijkheden	Convenção relativa à Abertura das Hostilidades
Verdrag nopens de oprichting van de "Eurofima", Europese Maatschappij tot financiering van spoorwegmaterieel	Convenção relativa à Constituição da "EUROFIMA", Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário
Verdrag nopens de oprichting van de Europese Maatschappij voor de chemische bewerking van bestraalde reactorbrandstof - EUROCHEMIC	Convenção relativa à Constituição da Sociedade Europeia para o Tratamento Químico dos Combustíveis Irradiados "EUROCHEMIC"
Verdrag nopens de rechten en plichten der onzijdige Mogendheden en personen in geval van oorlog te land	Convenção relativa aos Direitos e Deveres das Potências e das Pessoas Neutrais no caso de Guerra Terrestre
Verdrag nopens de rechten en verplichtingen der onzijdige Mogendheden in geval van zeeoorlog	Convenção relativa aos Direitos e Deveres das Potências Neutrais no caso de Guerra Marítima
Verdrag nopens de rechtspositie van de Noord-Atlantische Verdragsorganisatie, van de nationale vertegenwoordigers bij haar organen en van haar internationale staf	Convenção sobre o Estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Representantes Nacionais e Pessoal Internacional
Verdrag nopens de rechtspositie van de West-Europese Unie, van de nationale vertegenwoordigers bij haar organen en van haar internationale staf	Convenção sobre o Estatuto da União da Europa Ocidental, dos Representantes Nacionais e do Pessoal Internacional
Verdrag nopens de rechtstoestand der vijandelijke handelsvaartuigen bij de aanvang der vijandelijkheden	Convenção relativa ao Regime dos Navios Mercantes Inimigos no Princípio das Hostilidades
Verdrag nopens de toepasselijke wet bij eigendomsoverdracht bij internationale koop van roerende lichamelijke zaken	Convenção sobre a Lei Aplicável à Transferência de Propriedade no caso de Compra e Venda de Coisas Móveis Corpóreas
Verdrag nopens de voorrechten en immuniteiten van de gespecialiseerde organisaties	Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Instituições Especializadas das Nações Unidas
Verdrag nopens de wet welke op alimentatieverplichtingen jegens kinderen toepasselijk is	Convenção relativa à Lei Aplicável em matéria de Prestação de Alimentos a Menores
Verdrag nopens de wetten en gebruiken van de oorlog te land 1907	Convenção relativa às Leis e Costumes da Guerra Terrestre 1907
Verdrag nopens Europese Economische Samenwerking	Convenção de Cooperação Económica Europeia
Verdrag nopens het internationale zeehavenregime	Convenção e Estatuto sobre o Regime Internacional dos Portos Marítimos
Verdrag nopens het stellen van onderzeese zelfwerkende contact-mijnen	Convenção relativa à Colocação de Minas Submarinas Automáticas de Contacto
Verdrag nopens zekere beperkingen van de uitoefening van het buitrecht in de zeeoorlog	Convenção relativa a certas Restrições do Exercício do Direito de Captura na Guerra Marítima
Verdrag onderhoudsverhaal in het buitenland 1956	Convenção sobre a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro
Verdrag over onmenselijke wapens	Convenção sobre Certas Armas Convencionais
Verdrag over onmenselijke wapens	Convenção sobre as Armas Desumanas
Verdrag over onmenselijke wapens	Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente
Verdrag ter bestrijding van de valsemunterij	Convenção Internacional para a Repressão da Moeda Falsa
Verdrag ter vaststelling van enige eenvormige regelen betreffende het cognossement	Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras em matéria de Conhecimentos
Verdrag ter verzekering van de internationale eenheid en de volmaking van het metrieke stelsel	Convenção para a Uniformidade e Aperfeiçoamento do Metro
Verdrag ter verzekering van de internationale eenheid en de volmaking van het metrieke stelsel	Convenção do Metro
verdrag ter voorkoming van verontreiniging door schepen	convenção para a prevenção da poluição provocada pelos navios
Verdrag tot afschaffing van het vereiste van legalisatie van buitenlandse openbare akten	Convenção relativa à Supressão da Exigência de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros
Verdrag tot beperking van de afweersystemen tegen ballistische raketten	Tratado Antimísseis Balísticos
Verdrag tot beperking van de afweersystemen tegen ballistische raketten	Tratado sobre Mísseis Antibalísticos
Verdrag tot beperking van raketafweersystemen	Tratado sobre Mísseis Antibalísticos
Verdrag tot beperking van raketafweersystemen	Tratado Antimísseis Balísticos
Verdrag tot eenmaking van enige regelen betreffende de strafrechtelijke bevoegdheid in zaken van aanvaring en andere scheepvaartongevallen	Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras relativas à Competência Penal em matéria de Abalroação e outros Acidentes de Navegação
Verdrag tot herziening van de slotartikelen 1946	Convenção para a Revisão Parcial das Convenções adoptadas pela Conferência Geral da OIT nas suas Vinte e Oito Primeiras Sessões
Verdrag tot het vaststellen van enige eenvormige bepalingen inzake conservatoir beslag op luchtvaartuigen	Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Arresto de Aeronaves
Verdrag tot het vaststellen van enige eenvormige regelen betreffende hulp en berging	Convenção para a Unificação de certas Regras em matéria de Assistência e de Salvação Marítimas
Verdrag tot het vaststellen van enige eenvormige regels betreffende het conservatoir beslag op zeeschepen	Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar
Verdrag tot instelling van het Europees Stabiliteitsmechanisme	Tratado MEE
Verdrag tot instelling van het Europees Stabiliteitsmechanisme	Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade
Verdrag tot instelling van het Europees Stabiliteitsmechanisme ESM tussen het Koninkrijk België, de Bondsrepubliek Duitsland, de Republiek Estland, Ierland, de Helleense Republiek, het Koninkrijk Spanje, de Franse Republiek, de Italiaanse Republiek, de Republiek Cyprus, het Groothertogdom Luxemburg, Malta, het Koninkrijk der Nederlanden, de Republiek Oostenrijk, de Portugese Republiek, de Republiek Slovenië, de Slowaakse Republiek, de Republiek Finland	Tratado MEE
verdrag tot onderlinge aanpassing van de nationale procedures voor het verlenen van asiel	Convenção relativa à aproximação dos procedimentos nacionais de concessão do direito de asilo
Verdrag tot oprichting van de Associatie van Caraïbische Staten	Convenção que constitui a Associação dos Estados das Caraíbas
Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie	Tratado Euratom
Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie	Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie	Tratado CEEA
Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap voor Kolen en Staal	Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap voor Kolen en Staal	Tratado CECA
Verdrag tot oprichting van de Oost-Afrikaanse Gemeenschap	Tratado que estabelece a Comunidade da África Oriental
Verdrag tot oprichting van de Unie van de Arabische Maghreb	Tratado Constitutivo da União do Magrebe Árabe
Verdrag tot oprichting van een Internationaal Instituut voor Koeltechniek	Convenção para a Criação em Paris, de um Instituto Internacional do Frio
Verdrag tot oprichting van een Internationale Organisatie voor wettelijke metrologie	Convenção Instituindo uma Organização Internacional de Metrologia Legal
Verdrag tot oprichting van het Internationaal Instituut voor democratie en verkiezingsondersteuning	Acordo para a Criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral
Verdrag tot regeling der voogdij van minderjarigen	Convenção para regular a Tutela dos Menores
Verdrag tot regeling der wets- en jurisdictieconflicten met betrekking tot de echtscheiding en de scheiding van tafel en bed	Convenção para regular os Conflitos de Leis e de Jurisdições em matéria de Divórcio e de Separação de Pessoas
Verdrag tot regeling der wetsconflicten met betrekking tot het huwelijk	Convenção para regular os Conflitos de Leis em matéria de Casamento
Verdrag tot regeling van de conflicten tussen de nationale wet en de wet van de woonplaats	Convenção para regular os Conflitos entre a Lei da Nacionalidade e a Lei do Domicílio
Verdrag tot vaststelling van de minimumleeftijd voor toelating van kinderen tot arbeid in nijverheidsondernemingen	Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão das Crianças no Trabalho Industrial
Verdrag tot vaststelling van de minimumleeftijd voor toelating van kinderen tot arbeid in nijverheidsondernemingen herzien	Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão das Crianças no Trabalho Industrial revista
Verdrag tot vaststelling van de minimumleeftijd voor toelating van kinderen tot arbeid op zee	Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão dos Menores no Trabalho Marítimo
Verdrag tot vaststelling van de minimumleeftijd voor toelating van kinderen tot arbeid op zee herzien	Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão dos Menores no Trabalho Marítimo revista
Verdrag tot vaststelling van de minimumleeftijd voor toelating van kinderen tot arbeid op zee	Convenção nº 7 da OIT sobre a idade mínima de admissão ao emprego trabalho marítimo
Verdrag tot vaststelling van een Grondwet voor Europa	Tratado Constitucional
Verdrag tot vaststelling van een Grondwet voor Europa	Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
Verdrag tot vaststelling van enige eenvormige regelen inzake aanvaring in de binnenvaart	Convenção relativa à Unificação de certas Regras em matéria de Abalroamento em Navegação Interior
Verdrag tot verbod van de ontwikkeling, de productie, de aanleg van voorraden en het gebruik van chemische wapens en inzake de vernietiging van deze wapens	Convenção sobre as Armas Químicas
Verdrag tot verbod van de ontwikkeling, de productie, de aanleg van voorraden en het gebruik van chemische wapens en inzake de vernietiging van deze wapens	Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição
Verdrag tot verbod van de ontwikkeling, de productie en de aanleg van voorraden van bacteriologische biologische en toxinewapens en inzake de vernietiging van deze wapens	Convenção sobre a proibição do desenvolvimento, produção e armazenamento de armas bacteriológicas biológicas e toxínicas e a sua destruição
Verdrag tot verbod van de ontwikkeling, de productie en de aanleg van voorraden van bacteriologische biologische en toxinewapens en inzake de vernietiging van deze wapens	Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas
Verdrag tot verbod van de ontwikkeling, de productie en de aanleg van voorraden van bacteriologische biologische en toxinewapens en inzake de vernietiging van deze wapens	Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas Biológicas ou Toxínicas e sobre a sua Destruição
Verdrag tot verbod van de plaatsing van kernwapens en andere wapens voor massale vernietiging op de zeebedding en de oceaanbodem en in de ondergrond daarvan	Tratado proibindo a Instalação de Armas Nucleares e de outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e dos Oceanos assim como no seu Subsolo
Verdrag tussen de lidstaten van de Europese Gemeenschappen betreffende de vereenvoudiging van de procedures voor het verhaal van vorderingen inzake onderhoudsverplichtingen	Convenção entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias relativa à Simplificação dos Métodos de Cobrança das Pensões de Alimentos
Verdrag tussen de lidstaten van de Europese Gemeenschappen inzake de tenuitvoerlegging van buitenlandse strafvonnissen	Convenção entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias relativa à Execução de Condenações Penais Estrangeiras
Verdrag tussen de Partijen bij het Noord-Atlantisch Verdrag inzake de beveiliging van gegevens	Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte
Verdrag tussen de staten die Partij zijn bij het Noord-Atlantisch Verdrag en de overige staten die deelnemen aan het Partnerschap voor de Vrede nopens de rechtspositie van hun krijgsmachten	Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças
Verdrag tussen de staten die partij zijn bij het Noord-Atlantisch Verdrag, nopens de rechtspositie van hun krijgsmachten	Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte relativa ao Estatuto das suas Forças
Verdrag tussen de VS en de USSR inzake anti-ballistische raketten	Tratado entre os EUA e a URSS sobre a Limitação dos Sistemas de Mísseis Antibalísticos
Verdrag tussen de VS en de USSR inzake anti-ballistische raketten	Tratado ABM
Verdrag tussen het Koninkrijk België, de Bondsrepubliek Duitsland, het Koninkrijk Spanje, de Republiek Frankrijk, het Groothertogdom Luxemburg, het Koninkrijk der Nederlanden en de Republiek Oostenrijk inzake de intensivering van de grensoverschrijdende samenwerking, in het bijzonder ter bestrijding van het terrorisme, de grensoverschrijdende criminaliteit en de illegale migratie	Tratado de Prüm
Verdrag tussen het Koninkrijk België, de Bondsrepubliek Duitsland, het Koninkrijk Spanje, de Republiek Frankrijk, het Groothertogdom Luxemburg, het Koninkrijk der Nederlanden en de Republiek Oostenrijk inzake de intensivering van de grensoverschrijdende samenwerking, in het bijzonder ter bestrijding van het terrorisme, de grensoverschrijdende criminaliteit en de illegale migratie	Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, o Reino de Espanha, a República Francesa, o Grão Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos e a República da Áustria relativo ao Aprofundamento da Cooperação Transfronteiras em particular no domínio da Luta contra o Terrorismo, a Criminalidade Transfronteiras e a Migração Ilegal
Verdrag tussen het Koninkrijk België, de Bondsrepubliek Duitsland, het Koninkrijk Spanje, de Republiek Frankrijk, het Groothertogdom Luxemburg, het Koninkrijk der Nederlanden en de Republiek Oostenrijk inzake de intensivering van de grensoverschrijdende samenwerking, in het bijzonder ter bestrijding van het terrorisme, de grensoverschrijdende criminaliteit en de illegale migratie	Schengen III
Verdrag tussen het Koninkrijk Spanje, de Franse Republiek, de Italiaanse Republiek, het Koninkrijk der Nederlanden en de Portugese Republiek tot oprichting van het Europees Gendarmeriekorps EUROGENDFOR	Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia EUROGENDFOR
Verdrag van Amsterdam	Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns Actos relativos a esses Tratados
Verdrag van Amsterdam houdende wijziging van het Verdrag betreffende de Europese Unie, de Verdragen tot oprichting van de Europese Gemeenschappen en sommige bijbehorende akten	Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns Actos relativos a esses Tratados
Verdrag van Amsterdam houdende wijziging van het Verdrag betreffende de Europese Unie, de Verdragen tot oprichting van de Europese Gemeenschappen en sommige bijbehorende akten	Tratado de Amesterdão
Verdrag van Antigua	Convenção de Antígua
Verdrag van Antigua	Convenção para o Reforço da Comissão Interamericana do Atum Tropical estabelecida pela Convenção de 1949 entre os Estados Unidos da América e a República da Costa Rica
Verdrag van Bern	Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa
Verdrag van Brussel	Tratado de Bruxelas
Verdrag van Brussel	Tratado que cria a União da Europa Ocidental
Verdrag van Brussel	Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva
Verdrag van Chicago	Convenção de Chicago sobre a aviação civil internacional
Verdrag van Chicago	Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Verdrag van Chicago	Convenção de Chicago
Verdrag van de Raad van Europa betreffende de namaak van geneesmiddelen en soortgelijke misdrijven die een bedreiging voor de volksgezondheid vormen	Convenção do Conselho da Europa relativa à contrafação de medicamentos e infrações semelhantes que constituem uma ameaça para a saúde pública
Verdrag van de Raad van Europa inzake bestrijding van mensenhandel	Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos
Verdrag van de Raad van Europa ter voorkoming van terrorisme	Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo
Verdrag van Den Haag inzake effecten	Convenção sobre a Lei Aplicável a certos Direitos sobre Valores Mobiliários detidos junto de Intermediários
Verdrag van Den Haag inzake effecten	Convenção da Haia sobre Valores Mobiliários
Verdrag van economische, sociale en culturele samenwerking en collectieve zelfverdediging	Tratado que cria a União da Europa Ocidental
Verdrag van economische, sociale en culturele samenwerking en collectieve zelfverdediging	Tratado de Bruxelas
Verdrag van economische, sociale en culturele samenwerking en collectieve zelfverdediging	Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva
Verdrag van Espoo	Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras
Verdrag van Genève betreffende de behandeling van krijgsgevangenen	Convenção de Genebra relativa ao Tratamento dos Prisioneiros de Guerra
Verdrag van Genève voor de verbetering van het lot der gewonden en zieken, zich bevindende bij de strijdkrachten te velde	Convenção de Genebra para Melhorar a Situação dos Feridos e Doentes das Forças Armadas em Campanha
Verdrag van Genève voor de verbetering van het lot der gewonden, zieken en schipbreukelingen van de strijdkrachten ter zee	Convenção de Genebra para Melhorar a Situação dos Feridos, Doentes e Náufragos das Forças Armadas no Mar
Verdrag van Kaapstad	Convenção relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel
Verdrag van Lissabon	Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia
Verdrag van Lissabon tot wijziging van het Verdrag betreffende de Europese Unie en het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap	Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia
Verdrag van Lissabon tot wijziging van het Verdrag betreffende de Europese Unie en het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap	Tratado de Lisboa
Verdrag van Montreal	Convenção para a Unificação de Certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
Verdrag van München	Convenção sobre a Patente Europeia
Verdrag van München	Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias
Verdrag van New York inzake bijzondere missies	Convenção de Nova Iorque sobre missões especiais
Verdrag van Nice	Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns Actos relativos a esses Tratados
Verdrag van Nice houdende wijziging van het Verdrag betreffende de Europese Unie, de Verdragen tot oprichting van de Europese Gemeenschappen en sommige bijbehorende akten	Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns Actos relativos a esses Tratados
Verdrag van Nice houdende wijziging van het Verdrag betreffende de Europese Unie, de Verdragen tot oprichting van de Europese Gemeenschappen en sommige bijbehorende akten	Tratado de Nice
Verdrag van Oslo	Convenção de Otava
Verdrag van Oslo	Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição
Verdrag van Ottawa	Convenção de Otava
Verdrag van Ottawa	Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição
Verdrag van Parijs	Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Verdrag van Prüm	Schengen III
Verdrag van Prüm	Tratado de Prüm
Verdrag van Prüm	Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, o Reino de Espanha, a República Francesa, o Grão Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos e a República da Áustria relativo ao Aprofundamento da Cooperação Transfronteiras em particular no domínio da Luta contra o Terrorismo, a Criminalidade Transfronteiras e a Migração Ilegal
Verdrag van Rome	Convenção Roma I
Verdrag van Rome	Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais
Verdrag van Rotterdam	Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional
Verdrag van Rotterdam	Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos
Verdrag van Stockholm	Convenção que Institui a Associação Europeia de Comércio Livre
verdrag van Tlatelolco	Tratado de Tlatelolco
Verdrag van Versailles	Tratado de Versalhes
Verdrag van Versailles	Tratado de Paz entre as Potências Aliadas e Associadas e a Alemanha
Verdrag van Warschau	Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
Verdrag van Wenen	Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
Verdrag van Wenen inzake diplomatiek verkeer	Convenção de Viena relativa às relações diplomáticas
Verdrag van Wenen inzake diplomatiek verkeer	Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
Verdrag van Wenen inzake het verdragenrecht tussen staten en internationale organisaties of tussen internationale organisaties	Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais
Verdrag voor de toepassing op de zeeoorlog der beginselen van het Verdrag van Genève van 6 juli 1906	Convenção para Adaptação à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 6 de Julho de 1906
Verdrag voor de vreedzame beslechting van internationale geschillen 1907	Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais 1907
Verdragen van Rome	Tratados de Roma
verwerping van het Verdrag per referendum	rejeição do Tratado par referendo
Vierde Aanvullend Protocol bij het Algemeen Verdrag nopens de voorrechten en immuniteiten van de Raad van Europa	4.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Vijfde Aanvullend Protocol bij het Algemeen Verdrag nopens de voorrechten en immuniteiten van de Raad van Europa	Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
vluchteling in de zin van het Verdrag van Genève	refugiado na aceção da Convenção de Genebra
VN-Verdrag inzake de bestrijding van terroristische bomaanslagen	Convenção das Nações Unidas para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba
Werkgroep "Toepassing verdragen en interinstitutionele betrekkingen"	Grupo de Trabalho "Aplicação dos Tratados e Relações Interinstitucionais"
WEU-Verdrag	Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva
WEU-Verdrag	Tratado que cria a União da Europa Ocidental
WEU-Verdrag	Tratado de Bruxelas
WIPO-verdrag inzake auteursrecht	Tratado da OMPI sobre o Direito de Autor
WIPO-verdrag inzake uitvoeringen en fonogrammen	Tratado da OMPI sobre Prestações e Fonogramas
Zesde Aanvullend Protocol bij het Algemeen Verdrag nopens de voorrechten en immuniteiten van de Raad van Europa	Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa

Get short URL