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Directive 2011/61/EU of the European Parliament and of the Council on Alternative Investment Fund Managers and amending Directives 2003/41/EC and 2009/65/EC and Regulations EC No 1060/2009 and EU No 1095/2010Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Diretivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos CE n.º 1060/2009 e UE n.º 1095/2010
EU acquisacervo da União
EU Blue Cardcartão azul UE
EU declaration of conformitydeclaração de conformidade CE
EU Emissions Trading DirectiveDirectiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho
EU/Iceland and Norway Mixed CommitteeComité Misto UE/Islândia e Noruega
EU/Iceland and Norway Mixed Committee established by the Agreement concluded by the Council of the European Union and the Republic of Iceland and the Kingdom of Norway concerning the association of those two States in the implementation, application and development of the Schengen acquisComité Misto UE/Islândia e Noruega
EU legislation in the area of protection of witnesses and collaborators with justiceinstrumento legislativo da UE em matéria de proteção de testemunhas e das pessoas que colaboram com a justiça
EU nationalcidadão da União
EU nationalcidadão da União Europeia
EU Situation RoomSala de Situação da UE
EU supervisory frameworkSistema Europeu de Supervisão Financeira
Implementation and Enforcement of EU Environmental Lawrede europeia para a implementação e execução da legislação ambiental
Programme of cooperation in the field of intellectual property rights: EU-China IPR cooperation programmePrograma de cooperação no domínio dos direitos de propriedade intelectual entre a UE e a China
RESTREINT UE/EU RESTRICTEDRESTREINT UE/EU RESTRICTED
Rules of Procedure of the ACP-EU Council of MinistersRegulamento Interno do Conselho de Ministros
Rules of Procedure of the ACP-EU Council of MinistersRegulamento Interno do Conselho de Ministros ACP-UE
the body of EU lawacervo da União
the body of EU lawacervo comunitário