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Portuguese
Directive 2011/61/
EU
of the European Parliament and of the Council on Alternative Investment Fund Managers and amending Directives 2003/41/EC and 2009/65/EC and Regulations
EC
No 1060/2009 and
EU
No 1095/2010
Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Diretivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos
CE
n.º 1060/2009 e
UE
n.º 1095/2010
EU
acquis
acervo da União
EU
Blue Card
cartão azul UE
EU
declaration of conformity
declaração de conformidade CE
EU
Emissions Trading Directive
Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho
EU
/Iceland and Norway Mixed Committee
Comité Misto UE/Islândia e Noruega
EU
/Iceland and Norway Mixed Committee established by the Agreement concluded by the Council of the European Union and the Republic of Iceland and the Kingdom of Norway concerning the association of those two States in the implementation, application and development of the Schengen acquis
Comité Misto UE/Islândia e Noruega
EU
legislation in the area of protection of witnesses and collaborators with justice
instrumento legislativo da UE em matéria de proteção de testemunhas e das pessoas que colaboram com a justiça
EU
national
cidadão da União
EU
national
cidadão da União Europeia
EU
Situation Room
Sala de Situação da UE
EU
supervisory framework
Sistema Europeu de Supervisão Financeira
Implementation and Enforcement of
EU
Environmental Law
rede europeia para a implementação e execução da legislação ambiental
Programme of cooperation in the field of intellectual property rights:
EU
-China IPR cooperation programme
Programa de cooperação no domínio dos direitos de propriedade intelectual entre a UE e a China
RESTREINT UE/
EU
RESTRICTED
RESTREINT UE/EU RESTRICTED
Rules of Procedure of the ACP-
EU
Council of Ministers
Regulamento Interno do Conselho de Ministros
Rules of Procedure of the ACP-
EU
Council of Ministers
Regulamento Interno do Conselho de Ministros ACP-UE
the body of
EU
law
acervo da União
the body of
EU
law
acervo comunitário
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