| English | Portuguese |
| Advisory Committee on restrictive practices and monopolies in the transport industry | Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes no domínio dos transportes |
| Al-Qaeda in Iraq | Estado Islâmico do Iraque |
| Coordinating Committee in the area of police and judicial cooperation in criminal matters | Comité do Artigo 36.º |
| Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities | Diretiva Televisão sem Fronteiras |
| Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva |
| Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive | Diretiva Televisão sem Fronteiras |
| Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva |
| End Child Prostitution in Asian Tourism | Erradicação da Prostituição Infantil no Turismo Asiático |
| European Agency for the Operational Management of Large-Scale IT Systems in the Area of Freedom, Security and Justice | Agência TI |
| European Cooperation in Science and Technology | Cooperação Europeia no domínio da Investigação Científica e Técnica |
| European Cooperation in the field of Scientific and Technical Research | Cooperação Europeia no domínio da Investigação Científica e Técnica |
| European Union mission in support of security sector reform in the Republic of Guinea-Bissau | UE RSS GUINÉ-BISSAU |
| internal trade in the EU | trocas intracomunitárias |
| internal trade in the EU | comércio intracomunitário |
| Islamic State in Iraq and Greater Syria | Estado Islâmico do Iraque |
| Islamic State in Iraq and the Levant | Estado Islâmico do Iraque |
| Multiannual programme for the promotion of renewable energy sources in the Community | programa Altener II |
| Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe | Polónia, Hungria: Apoio à Reestruturação Económica |
| Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe | Plano de ação para uma ajuda coordenada à Polónia e à Hungria |
| Protocol concerning imports into the European Economic Community of petroleum products refined in the Netherlands Antilles | Protocolo relativo às Importações na Comunidade Económica Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas |
| Protocol concerning imports into the European Union of petroleum products refined in the Netherlands Antilles | Protocolo relativo às Importações na Comunidade Económica Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas |
| Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland in respect of the area of freedom, security and justice | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda |
| specific programme for research and technological development, including demonstration, in the field of advanced communication technologies and services | Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio das tecnologias e dos serviços avançados de comunicações |
| United Nations Organisation Mission in the Democratic Republic of the Congo | Missão da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo |
| United Nations Organisation Stabilisation Mission in the Democratic Republic of the Congo | Missão da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo |
