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| Anti-Racist Network for Equality in Europe | rede anti-racista a favor da igualdade na Europa |
| Children's Rights in Society | Direitos da Infância na Sociedade |
| Convention concerning the Right of Association and the Settlement of Labour Disputes in Non-Metropolitan Territories | Convenção relativa ao Direito de Associação e à Resolução dos Conflitos de Trabalho nos Territórios Não-Metropolitanos |
| Convention determining the State responsible for examining applications for asylum lodged in one of the Member States of the European Communities | Convenção sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro das Comunidades Europeias |
| Convention determining the State responsible for examining applications for asylum lodged in one of the Member States of the European Communities | Convenção de Dublim relativa ao direito de asilo |
| Convention determining the State responsible for examining applications for asylum lodged in one of the Member States of the European Communities | Convenção de Dublim |
| death in custody | morte sob custódia |
| Declaration on the role of health professionnels in the exposure of torture and ill-treatment | Declaração sobre o papel dos profissionais da saúde na denúncia das torturas e dos maus tratos |
| Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva Privacidade Eletrónica |
| Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas |
| Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas |
| End Child Prostitution in Asian Tourism | Erradicação da prostituição infantil, pornografia infantil e tráfico de crianças para fins sexuais |
| European Agreement relating to Persons participating in Proceedings of the European Commission and Court of Human Rights | Acordo Europeu relativo aos Participantes em Processos Pendentes na Comissão e no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem |
| European Agreement relating to Persons Participating in Proceedings of the European Court of Human Rights | Acordo Europeu relativo às Pessoas Intervenientes em Processos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem |
| European network of contact points in respect of persons responsible for genocide, crimes against humanity and war crimes | rede genocídio |
| European network of contact points in respect of persons responsible for genocide, crimes against humanity and war crimes | Rede Europeia de pontos de contacto relativa a pessoas responsáveis por genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra |
| Experts Group on Trafficking in Human Beings | Grupo de Peritos sobre o Tráfico de Seres Humanos |
| Geneva Convention for the Amelioration of the Condition of the Wounded and Sick in Armed Forces in the Field | Convenção I de Genebra para Melhorar a Situação dos Feridos e Doentes das Forças Armadas em Campagna |
| Group of experts on action against trafficking in human beings | Grupo de Peritos sobre o Tráfico de Seres Humanos |
| Group of Experts on Trafficking in Human Beings | Grupo de Peritos sobre o Tráfico de Seres Humanos |
| Human Rights Field Operation in Rwanda | Operação para os Direitos Humanos no Ruanda |
| Human Rights Field Operation in Rwanda | Missão para os Direitos do Homem no Ruanda |
| Human Rights in China | Direitos Humanos na China |
| Inter-Governmental Consultations on Asylum, Refugee and Migration Policies in Europe, North America and Australia | consultas intergovernamentais sobre as políticas em matéria de asilo, de refugiados e de migração na Europa, na América do Norte e na Austrália |
| International Day in Support of the Victims of Torture | Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura |
| International Day of Commemoration in memory of the victims of the Holocaust | dia comemorativo do Holocausto |
| Israeli Information Centre for Human Rights in the Occupied Territories | Centro Israelita de Informação sobre os Direitos Humanos nos Territórios Ocupados |
| multinational protection force in Albania | força de proteção multinacional na Albânia |
| Office of the Special Envoy in Mostar | gabinete do enviado especial para a cidade de Mostar |
| Office of the Special Envoy in Mostar | Gabinete do Enviado Especial em Mostar |
| Optional Protocol on the involvement of children in armed conflict | Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados |
| Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on the involvement of children in armed conflict | Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados |
| Protocol Instituting a Conciliation and Good Offices Commission to be responsible for seeking a settlement of any disputes which may arise between States Parties to the Convention against Discrimination in Education | Protocolo que cria uma Comissão de Conciliação e Bons Ofícios Encarregada de Resolver os Diferendos que Possam Surgir entre os Estados Partes da Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino |
| Public Committee Against Torture in Israel | Comité Público contra a Tortura em Israel |
| right to engage in work | direito de trabalhar |
| trade in abandoned children | comércio ligado ao abandono de crianças |
| United Nations Assistance Mission in East Timor | Missão de Assistência das Nações Unidas em Timor |
| United Nations Assistance Mission in East Timor | Missão das Nações Unidas para Timor-Leste |
| United Nations Mission in Bosnia and Herzegovina | Missão da ONU na Bósnia-Herzegovina |
| United Nations Mission in Ethiopia and Eritrea | Missão das Nações Unidas para a Etiópia e a Eritreia |
| United Nations Mission in Haiti | Missão das Nações Unidas no Haiti |
| United Nations Mission in Sierra Leone | Missão das Nações Unidas na Serra Leoa |
| United Nations Mission in the Democratic Republic of the Congo | Missão das Nações Unidas no Congo |
| United Nations Mission of Observers in Tajikistan | Missão de Observadores da ONU no Tajiquistão |
| United Nations Observer Mission in Angola | Missão de Observação e de Consolidação da Paz |
| United Nations Observer Mission in El Salvador | Missão de Observadores das Nações Unidas em El Salvador |
| United Nations Observer Mission in El Salvador | Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador |
| United Nations Observer Mission in El Salvador | Missão das Nações Unidas em El Salvador |
| United Nations Observer Mission in Georgia | Missão de Observação da ONU na Geórgia |
| United Nations Observer Mission in Sierra Leone | Missão de Observação das Nações Unidas na Serra Leoa |
| United Nations Operation in Somalia | Operação das Nações Unidas para a Somália |
| United Nations Operation in Somalia | Organização das Nações Unidas na Somália |
| United Nations Operation in Somalia | Operação das Nações Unidas na Somália |
| United Nations peacekeeping mission in Haiti | Missão de Apoio da ONU no Haiti |
| United Nations Regional Centre for Peace, Disarmament and Development in Latin America and the Caribbean | Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento na América Latina e Caraíbas |
| United Nations Transitional Authority in Eastern Slavonia, Baranja and Western Sirmium | Administração Transitória da ONU para a Eslavónia Oriental, Baranja e Sirmium Ocidental |
| Voluntary Fund for Technical Cooperation in the Field of Human Rights | Fundo Voluntário para a Cooperação Técnica no Domínio dos Direitos do Homem |
