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| abstentions by members present in person or represented | as abstenções dos membros presentes ou representados |
| action programme for customs in the European Union for the period 2014-2020 | Alfândega 2020 |
| action programme to improve the operation of taxation systems in the European Union for the period 2014-2020 | Fiscalis 2020 |
| active corps in the national police | corpo ativo de polícia nacional |
| Additional Protocol to the Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces | Protocolo Adicional da Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças |
| Additional Protocol to the Convention on the Reduction of Cases of Multiple Nationality and Military Obligations in Cases of Multiple Nationality | Protocolo Adicional à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and Romania | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a Roménia sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Czech Republic | Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Checa do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Checa |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Bulgaria | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Hungary | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Poland | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Slovak Republic | Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca |
| Additional Protocol to the European Charter of Local Self-Government on the right to participate in the affairs of a local authority | Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local sobre o Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais |
| Agreement among the European Atomic Energy Community, the Government of Japan, the Government of the Russian Federation, and the Government of the United States of America on cooperation in the engineering design activities for the international thermonuclear experimental reactor | Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Governo do Japão, o Governo da Federação da Rússia e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Cooperação nas Actividades de Projecto de Engenharia do Reactor Termonuclear Experimental Internacional |
| Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces | Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças |
| Agreement between the European Community and the Republic of Bolivia on precursors and chemical substances frequently used in the illicit manufacture of narcotic drugs or psychotropic substances | Acordo entre a Comunidade Europeia e a Repùblica da Bolivia sobre precursores e substâncias quìmicas frequentemente utilizados no fabrico ilìcito de estupefacientes e substâncias psicotròpicas |
| Agreement between the European Community and the United Mexican States on cooperation regarding the control of precursors and chemical substances frequently used in the illicit manufacture of narcotic drugs or psychotropic substances | Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos em matéria de cooperação sobre controlo de precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas |
| Agreement between the European Union and Bosnia and Herzegovina BiH on the activities of the European Union Police Mission EUPM in BiH | Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as actividades da Missão de Polícia da União Europeia MPUE na Bósnia-Herzegovina |
| Agreement between the European Union and New Zealand on the participation of New Zealand in the European Union military crisis management operation in Bosnia and Herzegovina Operation Althea | Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre a participação da Nova Zelândia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina Operação Althea |
| Agreement between the European Union and the former Yugoslav Republic of Macedonia on the participation of the former Yugoslav Republic of Macedonia in the European Union military crisis management operation in Bosnia and Herzegovina Operation ALTHEA | Acordo entre a União Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia sobre a participação da antiga República jugoslava da Macedónia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação ALTHEA |
| Agreement between the European Union and the Kingdom of Morocco on the participation of the Kingdom of Morocco in the European Union military crisis management operation in Bosnia and Herzegovina Operation Althea | Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a participação do Reino de Marrocos na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação Althea |
| Agreement between the European Union and the Republic of Albania on the participation of the Republic of Albania in the European Union military crisis management operation in Bosnia and Herzegovina Operation Althea | Acordo entre a União Europeia e a República da Albânia sobre a participação da República da Albânia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação ALTHEA |
| Agreement between the European Union and the Republic of Chile on the participation of the Republic of Chile in the European Union military crisis management operation in Bosnia and Herzegovina Operation ALTHEA | Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre a participação da República do Chile na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia-Herzegovina operação Althea |
| Agreement between the Member States on the Transfer of Proceedings in Criminal Matters | Acordo entre os Estados-Membros relativo à Transmissão de Processos Penais |
| Agreement drawn up in implementation of Article V of Protocol Nº II of the Brussels Treaty as modified by the Protocols signed at Paris on 23rd October 1954 | Acordo concluído em Execução do Artigo V do Protocolo nº II do Tratado de Bruxelas |
| Agreement for Cooperation in Dealing with Pollution of the North Sea by Oil and Other Harmful Substances | Acordo de Bona |
| Agreement in the form of a complementary Exchange of Letters | Acordo sob forma de troca de cartas complementar |
| Agreement on cooperation in the peaceful uses of nuclear energy | acordo sobre a cooperação nuclear pacífica |
| Agreement on cooperation in the peaceful uses of nuclear energy | acordo de cooperação nuclear com fins pacíficos |
| agreement on the prevention, control and curbing of drug abuse and the unlawful trade in and production of narcotics, psychotropic drugs and related chemical substances | Convenção em matéria de prevenção, controlo e repressão do abuso, tráfico e produção ilícita de estupefacientes, substâncias psicotrópicas e outros produtos químicos análogos |
| Agreement on Trade in Information Technology Products | Acordo sobre as Tecnologias da Informação |
| "Agriculture" Subcommittee of the Protocol concerning sanitary, phytosanitary and animal welfare measures in relation to trade | Subcomité Agricultura do protocolo relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio |
| an Economic and Social Committee acting in an advisory capacity | um Comité Económico e Social com funções consultivas |
| an official paid from appropriations in the research and investment budget | funcionário remunerado por dotações inscritas no orçamento de investigação e investimento |
| apparatus for use in medical analysis | aparelhos para a análise para uso médico |
| application for a declaration in infringement proceedings | ação por incumprimento |
| application to participate in an invitation to tender | convite para apresentação de candidaturas |
| area comprised in the licence | área abrangida na licença |
| area in which unanimity is required | setor abrangido pela regra da unanimidade |
| Assistance for Curbing Small arms in Cambodia | Assistência para a Redução de Armas Ligeiras no Camboja |
| attacks many metals in presence of water | ataca muitos metais em presença de água |
| automatic indicators of low pressure in vehicle tires | avisadores automáticos de perda de pressão nos pneumáticos |
| automatic indicators of low pressure in vehicle tires tyres | avisadores automáticos de perda de pressão nos pneumáticos |
| automatic indicators of low pressure in vehicle tyres | avisadores automáticos de perda de pressão nos pneumáticos |
| AU/UN hybrid operation in Darfur | Operação Híbrida da União Africana e das Nações Unidas no Darfur |
| bacteria in the blood | presença de bactérias no sangue |
| biological samples for use in microscopy teaching material | cortes biológicos para a microscopia material de ensino |
| blood flow in fine vessels | fluxo de sangue em todo o sistema de vasos minúsculos |
| blood in the urine | sangue nas urinas |
| blood in the urine | emissão de sangue pelas vias urinárias |
| bottom cooled in pile test | ensaio em pilha de arrefecimento do fundo |
| bottom-mounted in-core instrumentation system | sistema de instrumentação no núcleo de inserção pelo fundo |
| break in the primary coolant line | rotura na linha refrigerante primária |
| breathing in | aspiração de gases e vapores |
| breathing in | extracção de líquidos ou gases |
| breathing in | acção de inalar |
| 1968 Brussels Convention on jurisdiction and the enforcement of judgments in civil and commercial matters consolidated version | Convenção de Bruxelas de 1968 |
| 1968 Brussels Convention on jurisdiction and the enforcement of judgments in civil and commercial matters consolidated version | Convenção Bruxelas I |
| Central Union of Municipalities and Communities in Greece | União Central das Municipalidades e Comunas da Grécia |
| certificate of entitlement to necessary benefits in kind during a stay in a Member State | E128B |
| certificate of entitlement to necessary benefits in kind during a stay in a Member State | E128 |
| to certify in conformity with the original | autenticar |
| classification in grade | classificação no grau |
| clustered in bundles | agrupados em feixes |
| Collaboration Agreement of Drug Regulatory Authorities in European Union Associated Countries | Acordo de Colaboração das Autoridades Reguladoras dos Medicamentos nos Países Associados da União Europeia |
| Colloquium on Europe in the Year 2000 | Colóquio "A Europa no ano 2000" |
| Committee for implementation of Protocol No 9 on road, rail and combined transport in Austria Ecopoints | comité para a aplicação do Protocolo n.º 9 relativo ao transporte rodoviário, ferroviário e combinado na Áustria Ecopontos |
| common market in coal, steel and scrap | mercado comúm do carvão,do aço e da sucata |
| complaint alleging an infringement of a rule in the Treaty | questão decorrente da violação de uma regra do Tratado |
| compliance with the laws in force | observância das leis em vigor |
| Computer Centre in Luxembourg | Centro de Cálculo do Luxemburgo |
| Conference on Confidence- and Security-Building Measures and Disarmament in Europe | Conferência sobre o Desarmamento na Europa |
| Conference on Confidence- and Security-Building Measures and Disarmament in Europe | Conferência sobre as Medidas de Confiança e de Segurança e sobre o Desarmamento na Europa |
| Conference on Disarmament in Europe | Conferência sobre as Medidas de Confiança e de Segurança e sobre o Desarmamento na Europa |
| Conference on Economic Cooperation in Europe | conferência sobre a cooperação económica na Europa |
| Conference on Security and Cooperation in the Mediterranean | Conferência sobre a Segurança e a Cooperação no Mediterrâneo |
| consultancy in the field of computer hardware | consultadoria em computadores |
| Consultative Committee for implementation of Directive 89/105/EEC relating to the transparency of measures regulating the pricing of medicinal products for human use and their inclusion in the scope of national health insurance systems | Comité Consultivo para a execução da Diretiva 89/105/CEE relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação dos preços das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de doença |
| Convention Abolishing the Legalisation of Documents in the Member States of the European Communities | Convenção relativa à Supressão da Legalização de Actos entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias |
| Convention between the Kingdom of Belgium, the Federal Republic of Germany, the Kingdom of Spain, the French Republic, the Grand Duchy of Luxembourg, the Kingdom of the Netherlands and the Republic of Austria on the stepping up of cross-border cooperation, particularly in combating terrorism, cross-border crime and illegal migration | Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, o Reino de Espanha, a República Francesa, o Grão Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos e a República da Áustria relativo ao Aprofundamento da Cooperação Transfronteiras em particular no domínio da Luta contra o Terrorismo, a Criminalidade Transfronteiras e a Migração Ilegal |
| Convention between the Kingdom of Belgium, the Federal Republic of Germany, the Kingdom of Spain, the French Republic, the Grand Duchy of Luxembourg, the Kingdom of the Netherlands and the Republic of Austria on the stepping up of cross-border cooperation, particularly in combating terrorism, cross-border crime and illegal migration | Tratado de Prüm |
| Convention between the Kingdom of Belgium, the Federal Republic of Germany, the Kingdom of Spain, the French Republic, the Grand Duchy of Luxembourg, the Kingdom of the Netherlands and the Republic of Austria on the stepping up of cross-border cooperation, particularly in combating terrorism, cross-border crime and illegal migration | Schengen III |
| Convention concerning Compulsory Old-Age Insurance for Persons Employed in Industrial or Commercial Undertakings, in the Liberal Professions, and for Outworkers and Domestic Servants | Convenção relativa ao Seguro de Velhice Obrigatório dos Assalariados das Empresas Industriais e Comerciais, das Profissões Liberais, bem como dos Trabalhadores no Domicílio e dos Empregados Domésticos |
| Convention concerning Discrimination in Respect of Employment and Occupation | Convenção sobre a Discriminação Emprego e Profissão, de 1958 |
| Convention concerning Hygiene in Commerce and Offices | Convenção sobre a Higiene Comércio e Escritórios, 1964 |
| Convention concerning Labour Inspection in Agriculture | Convenção sobre a Inspeção do Trabalho Agricultura, 1969 |
| Convention concerning Labour Inspectorates in Non-Metropolitan Territories | Convenção relativa à Inspecção do Trabalho nos Territórios Não-Metropolitanos |
| Convention concerning Medical Examination for Fitness for Employment in Industry of Children and Young Persons | Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Indústria, 1946 |
| Convention concerning Medical Examination of Children and Young Persons for Fitness for Employment in Non-industrial Occupations | Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Trabalhos não Industriais, 1946 |
| Convention concerning Medical Examination of Young Persons for Fitness for Employment Underground in Mines | Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Trabalhos Subterrâneos, 1965 |
| Convention concerning Migrations in Abusive Conditions and the Promotion of Equality of Opportunity and Treatment of Migrant Workers | Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes disposições complementares, 1975 |
| Convention concerning Migrations in Abusive Conditions and the Promotion of Equality of Opportunity and Treatment of Migrant Workers | Convenção relativa às Migrações em Condições Abusivas e à Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes |
| Convention concerning Minimum Standards in Merchant Ships | Convenção sobre a Marinha Mercante Normas Mínimas, 1976 |
| Convention concerning Protection and Facilities to be afforded to Workers' Representatives in the Undertaking | Convenção relativa aos Representantes dos Trabalhadores, 1971 |
| Convention concerning Protection of the Right to Organise and Procedures for Determining Conditions of Employment in the Public Service | Convenção relativa às Relações de Trabalho na Função Pública, 1978 |
| Convention concerning Sickness Insurance for Workers in Industry and Commerce and Domestic Servants | Convenção relativa ao Seguro de Doença dos Trabalhadores da Indústria e do Comércio e dos Empregados Domésticos |
| Convention concerning Statistics of Wages and Hours of Work in the Principal Mining and Manufacturing Industries, Including Building and Construction, and in Agriculture | Convenção relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho, 1938 |
| Convention concerning Statistics of Wages and Hours of Work in the Principal Mining and Manufacturing Industries, Including Building and Construction, and in Agriculture | Convenção relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho nas Principais Indústrias Mineiras e Transformadoras, incluindo a Construção, e na Agricultura |
| Convention concerning the Application of the Weekly Rest in Industrial Undertakings | Convenção sobre o descanso semanal indústria, 1921 |
| Convention concerning the Application of the Weekly Rest in Industrial Undertakings | Convenção relativa à Aplicação do Descanso Semanal nos Estabelecimentos Industriais |
| Convention concerning the Employment of Women on Underground Work in Mines of all Kinds | Convenção sobre o Emprego de Mulheres em Trabalhos Subterrâneos em Minas de qualquer Categoria |
| Convention concerning the Minimum Age for Admission to Employment Underground in Mines | Convenção relativa à Idade Mínima de Admissão no Trabalho Subterrâneo nas Minas |
| Convention concerning the Protection and Integration of Indigenous and Other Tribal and Semi-Tribal Populations in Independent Countries | Convenção relativa à Proteção e Integração das Populações Aborígenes e outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes |
| Convention concerning the Protection of Workers against Occupational Hazards in the Working Environment Due to Air Pollution, Noise and Vibration | Convenção sobre o Ambiente de Trabalho Poluição do Ar, Ruído e Vibrações, 1977 |
| Convention concerning the Reduction of Hours of Work in Glass-Bottle Works | Convenção sobre a Redução da Duração do Trabalho nas Vidrarias de Garrafas |
| Convention concerning the Regulation of Hours of Work and Rest Periods in Road Transport | Convenção relativa à Duração do Trabalho e ao Descanso nos Transportes Rodoviários |
| Convention concerning the Rights and Duties of Neutral Powers and Persons in War on Land | Convenção relativa aos Direitos e Deveres das Potências e das Pessoas Neutrais no caso de Guerra Terrestre |
| Convention concerning the Social Repercussions of New Methods of Cargo Handling in Docks | Convenção sobre o Trabalho nos Portos, 1973 |
| Convention concerning the Use of White Lead in Painting | Convenção relativa à Utilização de Alvaiade na Pintura |
| Convention concerning Unemployment Indemnity in Case of Loss or Foundering of the Ship | Convenção relativa à Indemnização por Desemprego em caso de Perda por Naufrágio |
| Convention for the Conservation of Salmon in the North Atlantic Ocean | Convenção NASCO |
| Convention for the Exemption of Hospital Ships, in Time of War, from The Payment of all Dues and Taxes Imposed for the Benefit of the State | Convenção sobre os Navios-Hospital |
| Convention for the Regulation of Hours of Work in Automatic Sheet-Glass Works | Convenção relativa à Duração do Trabalho nas Vidrarias Automáticas de Vidraças |
| Convention Limiting the Hours of Work in Industrial Undertakings to Eight in the Day and Forty-eight in the Week | Convenção sobre a duração do trabalho indústria, 1919 |
| Convention on administrative and judicial cooperation in the field of regulations relating to the achievement of the objectives of the Benelux Economic Union | Convenção relativa à cooperação administrativa e judiciária no domínio das regulamentações referentes à realização dos objectivos da União Económica do Benelux |
| Convention on Fishing and Conservation of the Living Resources in the Baltic Sea and the Belts | Convenção de Gdansk |
| Convention on Future Multilateral Co-operation in North-East Atlantic Fisheries | Convenção NEAFC |
| Convention on Future Multilateral Cooperation in the Northwest Atlantic Fisheries | Convenção NAFO |
| Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora | Convenção de Washington |
| Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora | Convenção CITES |
| Convention on Jurisdiction and the Enforcement of Judgments in Civil and Commercial Matters | Convenção de Bruxelas de 1968 |
| Convention on Jurisdiction and the Enforcement of Judgments in Civil and Commercial Matters | Convenção Bruxelas I |
| Convention on Jurisdiction and the Recognition and Enforcement of Judgments in Civil and Commercial Matters | Nova Convenção de Lugano |
| Convention on Jurisdiction and the Recognition and Enforcement of Judgments in Matrimonial Matters | Convenção Bruxelas II |
| Convention on the Accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the Convention on Jurisdiction and the Enforcement of Judgements in Civil and Commercial Matters and to the Protocol on its Interpretation by the Court of Justice with the Adjustments made to them by earlier Conventions on accession to them | Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial |
| Convention on the accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the Convention on the law applicable to contractual obligations opened for signature in Rome on 19 June 1980 | Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais |
| Convention on the Agency in the International Sale of Goods | Convenção sobre a Representação no domínio da Compra e Venda Internacional de Mercadorias |
| Convention on the Indication of Surnames and Forenames in Civil Status Registers | Convenção relativa à Indicação dos Nomes Próprios e Apelidos nos Registos do Estado Civil |
| Convention on the International Recognition of Rights in Aircraft | Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sobre Aeronaves |
| Convention on the Jurisdiction of the Selected Forum in the case of International Sales of Goods | Convenção sobre a Competência do Foro Contratual em caso de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas |
| Convention on the law applicable to certain rights in respect of securities held with an intermediary | Convenção da Haia sobre Valores Mobiliários |
| Convention on the Law Applicable to Maintenance Obligations in respect of Children | Convenção relativa à Lei Aplicável em matéria de Prestação de Alimentos a Menores |
| Convention on the Law Governing Transfer of Title in International Sale of Goods | Convenção sobre a Lei Aplicável à Transferência de Propriedade no caso de Compra e Venda de Coisas Móveis Corpóreas |
| Convention on the Limitation Period in the International Sale of Goods | Convenção sobre a Prescrição em matéria de Compra e Venda Internacional de Mercadorias |
| Convention on the Reduction of Cases of Multiple Nationality and on Military Obligations in Cases of Multiple Nationality | Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em caso de Nacionalidade Múltipla |
| Convention relating to conflicts of laws with regard to the effects of marriage on the rights and duties of the spouses in their personal relationship and and with regard to their estates | Convenção concernente aos Conflitos de Leis relativos aos Efeitos do Casamento sobre os Direitos e Deveres dos Cônjuges, nas suas Relações Pessoais, e sobre os Bens dos Cônjuges |
| Convention relating to Stops on Bearer Securities in International Circulation | Convenção relativa à Oposição sobre Títulos ao Portador com Circulação Internacional |
| Convention relating to the Establishment of Death in Certain Cases | Convenção relativa à Verificação de certos Óbitos |
| Convention relating to the Unification of Certain Rules concerning Collisions in Inland Navigation | Convenção relativa à Unificação de certas Regras em matéria de Abalroamento em Navegação Interior |
| Convention relative to Certain Restrictions on the Right of Capture in Maritime Law | Convenção relativa a certas Restrições do Exercício do Direito de Captura na Guerra Marítima |
| Convention respecting the Rights and Duties of Neutral Powers in Maritime War | Convenção relativa aos Direitos e Deveres das Potências Neutrais no caso de Guerra Marítima |
| converting industrial regions in decline | reconversão das regiões industriais em declínio |
| cooperation for open systems interconnection networking in Europe | Cooperação para a Realização de Redes de Sistemas Abertos de Interconexão na Europa |
| Cooperation group to combat drug abuse and illicit trafficking in drugs | Grupo de cooperação para a luta contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas Grupo Pompidou |
| Cooperation with non-member countries, actions in the field of youth, publications and information | Cooperação com os países terceiros, ações no domínio da juventude, publicações e informação |
| Coordinating Committee in the area of police and judicial cooperation in criminal matters | Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em matéria Penal |
| Coordination and Cooperation Mechanism in the fight against drugs | Mecanismo de Coordenação e Cooperação |
| Council Decision 2008/615/JHA of 23 June 2008 on the stepping up of cross-border cooperation, particularly in combating terrorism and cross-border crime | Decisão Prüm |
| Council Decision 2008/615/JHA of 23 June 2008 on the stepping up of cross-border cooperation, particularly in combating terrorism and cross-border crime | Decisão 2008/615/JAI do Conselho, de 23 de Junho de 2008, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras |
| Council Decision 2008/616/JHA on the implementation of Decision 2008/615/JHA on the stepping up of cross-border cooperation, particularly in combating terrorism and cross-border crime | Decisão de Execução Prüm |
| Council Directive 2003/48/EC of 3 June 2003 on taxation of savings income in the form of interest payments | Diretiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| Council Directive 2003/48/EC of 3 June 2003 on taxation of savings income in the form of interest payments | Diretiva Tributação da Poupança |
| Council Directive 2003/48/EC of 3 June 2003 on taxation of savings income in the form of interest payments | Diretiva Poupança |
| Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities | Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual |
| Council Regulation amending Regulation EC No 2201/2003 as regards jurisdiction as well as introducing rules concerning applicable law in matters of divorce and legal separation | Regulamento Roma III |
| Council Regulation EC No 2201/2003 concerning jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in matrimonial matters and the matters of parental responsibility, repealing Regulation EC No 1347/2000 | Regulamento Bruxelas II-A |
| Council Regulation EC No 44/2001 of 22 December 2000 on jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters | Regulamento Bruxelas I |
| Council Regulation EC No 343/2003 of 18 February 2003 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national | Regulamento de Dublim |
| Council Regulation EC No 539/2001 of 15 March 2001 listing the third countries whose nationals must be in possession of visas when crossing the external borders and those whose nationals are exempt from that requirement | Regulamento Vistos |
| Council Regulation EC No 1347/2000 of 29 May 2000 on jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in matrimonial matters and in matters of parental responsibility for children of both spouses | Regulamento Bruxelas II |
| cut-in speed | velocidade de início de fornecimento de energia |
| cut to vagina in childbirth | corte vaginal para facilitar o parto |
| daughter-in- law | nora |
| decrease in assets | diminuição do ativo |
| difference in age | diferença de idade |
| Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive | Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual |
| Directive on minimum standards on procedures in Member States for granting and withdrawing refugee status | Diretiva "Procedimentos de Asilo" |
| disturbances in power and in the distribution of fuel temperature | perturbações na potência e na distribuição de temperatura no combustível |
| disturbances in power and in the distribution of fuel temperature | distúrbios na potência e na distribuição de temperatura no combustível |
| double-ended break in the largest reactor coolant pipe | rotura franca da maior tubagem com perda do refrigerante do reator pelas duas extremidades |
| dug-in position | trincheira |
| dug-in position | posição cavada no chão |
| duty to act in good faith | dever de lealdade |
| Education information network in the European Community | rede Eurydice |
| EEC-Switzerland Joint Committee on the simplification of inspections and formalities in respect of the carriage of goods | Comissão Mista CEE-Suíça para a facilitação dos controlos e formalidades no transporte de mercadorias |
| embedding in a lead alloy | revestimento de liga de chumbo |
| emplacement of a reactor pressure vessel in its containment | colocação do vaso de pressão no seu contentor |
| emplacement of a reactor pressure vessel in its containment | colocação da cuba de pressão do reator no seu contentor |
| employment in the public service | os empregos na administração pública |
| to ensure that the objectives set out in this Treaty are attained | tendo em vista garantir a realização dos objetivos enunciados no presente Tratado |
| entry in the accounts | registo de liquidação |
| entry stamp in a passport | carimbo de entrada aposto no passaporte |
| EU Code of Conduct on Complementarity and Division of Labour in Development Policy | Código de Conduta da UE em matéria de Complementaridade e Divisão das Tarefas na Política de Desenvolvimento |
| European Advisory Committee on statistical information in the economic and social spheres | Comité Consultivo Europeu da Informação Estatística nos domínios Económico e Social |
| European Association for the Co-ordination of Consumer Representation in Standardisation | A voz do consumidor europeu na normalização |
| European Community Observer Mission in South Africa | Missão de Observação da Comunidade Europeia na África do Sul |
| European Community Observer Mission in South Africa | Missão de observadores da Comunidade Europeia na África do Sul |
| European Convention on Compulsory Insurance against Civil Liability in respect of Motor Vehicles | Convenção Europeia relativa ao Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil em matéria de Veículos Automóveis |
| European Convention on Products Liability in regard to Personal Injury and Death | Convenção Europeia sobre a Responsabilidade de Produto em caso de Lesões Corporais ou de Morte |
| European Cooperation for the Long Term in Defence | Cooperação Europeia de Longo Prazo em matéria de Defesa |
| European Cooperation for the Long-term In Defence | Cooperação Europeia para a Defesa de Longo Prazo |
| European Parliament Platform for Secularism in Politics | Plataforma do PE para a laicidade na política |
| European system of national and regional accounts in the European Union | Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais SEC 95 |
| European Union Aviation Security CSDP Mission in South Sudan | EUAVSEC-Sudão do Sul |
| European Union civilian-military supporting action to the African Union mission in the Darfur region of Sudan | Acção de Apoio da UE à AMIS |
| European Union civilian-military supporting action to the African Union mission in the Darfur region of Sudan | acção de apoio civilo-militar da União Europeia à Missão da União Africana na região sudanesa do Darfur |
| European Union CSDP mission in Niger | Missão PCSD da União Europeia no Níger |
| European Union military coordination action in support of UN Security Council resolution 1816 | acção de coordenação militar da União Europeia de apoio à Resolução 1816 2008 do Conselho de Segurança das Nações Unidas |
| European Union military coordination action in support of UN Security Council resolution 1816 | acção de coordenação militar da União Europeia |
| European Union military operation in Bosnia and Herzegovina | EUFOR ALTHEA |
| European Union military operation in Bosnia and Herzegovina | Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina |
| European Union military operation in support of humanitarian assistance operations in response to the crisis situation in Libya | EUFOR Líbia |
| European Union military operation in support of humanitarian assistance operations in response to the crisis situation in Libya | operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia |
| European Union military operation in support of the United Nations Organisation Mission in the Democratic Republic of the Congo MONUC during the election process | EUFOR RD Congo |
| European Union military operation in support of the United Nations Organisation Mission in the Democratic Republic of the Congo MONUC during the election process | operação militar da União Europeia de apoio à missão da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo MONUC durante o processo eleitoral |
| European Union military operation in the Central African Republic | EUFOR RCA |
| European Union military operation in the Central African Republic | operação militar da União Europeia na República Centro-Africana |
| European Union military operation in the Democratic Republic of the Congo | Operação militar da União Europeia na República Democrática do Congo |
| European Union military operation in the Democratic Republic of the Congo | Operação Artemis |
| European Union military operation in the Former Yugoslav Republic of Macedonia | Operação Militar da União Europeia na Antiga República Jugoslava da Macedónia |
| European Union military operation in the Former Yugoslav Republic of Macedonia | Operação Concordia |
| European Union mission in support of security sector reform in the Republic of Guinea-Bissau | Missão da União Europeia de Apoio à Reforma do Sector da Segurança na República da Guiné-Bissau |
| European Union Mission on Regional Maritime Capacity Building in the Horn of Africa | Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África |
| European Union mission to provide advice and assistance for security sector reform in the Democratic Republic of the Congo | EUSEC RD Congo |
| European Union mission to provide advice and assistance for security sector reform in the Democratic Republic of the Congo | Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo |
| European Union Monitoring Mission in Aceh Indonesia | Missão de Vigilância no Achém |
| European Union Monitoring Mission in Aceh Indonesia | Missão de Vigilância da União Europeia no Achém Indonésia |
| European Union Monitoring Mission in Georgia | EUMM Geórgia |
| European Union Monitoring Mission in Georgia | Missão de Observação da União Europeia na Geórgia |
| European Union Police Mission in Afghanistan | EUPOL AFEGANISTÃO |
| European Union Police Mission in Afghanistan | Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão |
| European Union Police Mission in Bosnia and Herzegovina | Missão de Polícia da União Europeia na Bósnia-Herzegovina |
| European Union Police Mission in Kinshasa DRC regarding the Integrated Police Unit | EUPOL Kinshasa |
| European Union Police Mission in Kinshasa DRC regarding the Integrated Police Unit | Missão de Polícia da União Europeia em Kinshasa RDC no que respeita à Unidade Integrada de Polícia |
| European Union Police Mission in the Former Yugoslav Republic of Macedonia | Missão de Polícia da União Europeia na Antiga República Jugoslava da Macedónia |
| European Union Police Mission in the Former Yugoslav Republic of Macedonia | EUPOL Proxima |
| European Union police mission undertaken in the framework of reform of the security sector SSR and its interface with the system of justice in the Democratic Republic of the Congo | EUPOL RD Congo |
| European Union Rule of Law Mission in Georgia | Missão da União Europeia para o Estado de Direito na Geórgia |
| European Union Rule of Law Mission in Georgia | EUJUST THEMIS |
| European Union Rule of Law Mission in Kosovo | EULEX KOSOVO |
| European Union Rule of Law Mission in Kosovo | Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo |
| European Union Special Representative for the crisis in Georgia | Representante Especial da União Europeia para a Crise na Geórgia |
| European Union Special Representative in Afghanistan | Representante Especial da União Europeia no Afeganistão |
| European Union Special Representative in BiH | Representante Especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina |
| European Union Special Representative in Bosnia and Herzegovina | Representante Especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina |
| European Union Special Representative in Kosovo | Representante Especial da União Europeia no Kosovo |
| European Union Special Representative in the former Yugoslav Republic of Macedonia | Representante Especial da União Europeia na Antiga República Jugoslava da Macedónia |
| European Union Special Representative in the Republic of Moldova | Representante Especial da União Europeia na República da Moldávia |
| examiner serving in an advisory capacity | assessor com voto consultivo |
| experiment in underground caverns | experiência em câmaras subterrâneas |
| Experts Group on Trafficking in Human Beings | Grupo de peritos sobre o tráfico de seres humanos |
| Exploratory actions in multimedia publishing | Ações exploratórias no domínio da edição multimédia |
| External delegations, representations and offices, in non-member countries | Delegações,representações e gabinetes no exterior,a)Nos países terceiros |
| extradition in transit | extradição em trânsito |
| eye protection in combination with breathing protection | proteção ocular combinada com proteção respiratória |
| Federation of the Intermediate Products Industries for the Bakery and Confectionery Trades in the EEA | Federação das Indústrias de Produtos Intermédios para a Panificação e Pastelaria no EEE |
| fight against drugs in producer countries | luta dos países produtores contra o tráfego de estupefacientes |
| Final Act of the Conference on Security and Cooperation in Europe | Acta Final de Helsínquia |
| Final Act of the Conference on Security and Cooperation in Europe | Acta Final da Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa |
| final payments in respect of expenditure actually incurred | pagamentos definitivos referentes às despesas efetuadas |
| for the purposes set out in Article 2 | para alcançar os fins enunciados no artigo 2º |
| Framework for Community action in the field of public health | Quadro de acção da Comunidade no domínio da saúde pública |
| Framework programme for priority actions in the field of statistical information | Programa-quadro para as ações prioritárias no domínio da informação estatística |
| fraud in mortgage dealings | estelionato |
| Front for Democracy in Burundi | Frente Democrática do Burundi |
| Front for Democracy in Burundi | Frente para a Democracia no Burundi |
| General Committee for Agricultural Cooperation in the European Union | Comité Geral de Cooperação Agrícola |
| General Confederation of Agricultural Cooperatives in the European Union | Comité Geral de Cooperação Agrícola |
| General Framework Agreement for Peace in Bosnia and Herzegovina | Acordo-Quadro Geral para a Paz na Bósnia-Herzegovina |
| General Framework Agreement for Peace in Bosnia and Herzegovina | Acordos de Paz de Dayton |
| genetic resources in agriculture | recursos genéticos na agricultura |
| 1925 Geneva Protocol prohibiting the use in war of chemical and biological weapons | Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos |
| give a slurry of activated carbon in water to drink | dê a beber uma lama de carvão ativado em água |
| to give effect to the principles set out in Article RF EEC Treaty 87, l | a aplicação dos princípios enunciados no artigo... |
| Green Paper : "Access of consumers to justice and the settlement of consumer disputes in the single market" | Livro Verde - O Acesso dos Consumidores à Justiça e a Resolução dos Litígios de Consumo no Mercado Único |
| Green Paper - Adapting to climate change in Europe – options for EU action | Livro Verde - Adaptação às alterações climáticas na Europa: possibilidades de ação da União Europeia |
| Green Paper on public procurement in the European Union - Exploring the way forward | Livro Verde sobre os Contratos Públicos |
| Green Paper on public procurement in the European Union - Exploring the way forward | Livro Verde - Os Contratos Públicos na União Europeia - Pistas de Reflexão para o Futuro |
| Green Paper The dual-use export control system of the European Union: ensuring security and competitiveness in a changing world | Livro Verde O regime da União Europeia em matéria de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização: garantir a segurança e a competitividade num mundo em mudança |
| Group of experts referred to in article 31 of the Euratom Treaty | grupo de peritos referido no artigo 31.º do Tratado Euratom |
| Guidelines on criteria and modalities of implementation of structural funds in support of electronic communications | Orientações relativas aos critérios e modalidades de aplicação dos fundos estruturais no apoio às comunicações electrónicas |
| Guidelines on implementation and evaluation of restrictive measures sanctions in the framework of the EU Common Foreign and Security Policy | Directrizes para a aplicação e avaliação de medidas restritivas sanções no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum da UE |
| Guidelines on the use of structural funds in electronic communications | Orientações relativas aos critérios e modalidades de aplicação dos fundos estruturais no apoio às comunicações electrónicas |
| Harmful by inhalation and in contact with skin | nocivo por inalação em contacto com a pele |
| Harmful by inhalation and in contact with skin | R20/21 |
| harmful by inhalation, in contact with skin and if swallowed | nocivo por inalação, em contacto com a pele e por ingestão |
| harmful by inhalation, in contact with skin and if swallowed | R20/21/22 |
| harmful if inhaled and in contact with skin | nocivo por inalação em contacto com a pele |
| harmful if inhaled,in contact with skin and if swallowed | nocivo por inalação, em contacto com a pele e por ingestão |
| harmful in contact with skin | R21 |
| harmful in contact with skin | nocivo em contacto com a pele |
| harmful in contact with skin and if swallowed | R21/22 |
| harmful in contact with skin and if swallowed | nocivo em contacto com a pele e por ingestão |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin | R48/21 |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin | nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada em contacto com a pele |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed | R48/21/22 |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed | nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por contacto com a pele e ingestão |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin | R48/20/21 |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin | nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e em contacto com a pele |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed | nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação, por contacto com a pele e por ingestão |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed | R48/20/21/22 |
| harmful:possible risk of irreversible effects in contact with skin | nocivo:possibilidade de efeitos irreversíveis por contacto com a pele |
| harmful:possible risk of irreversible effects in contact with skin | R40/21 |
| harmful:possible risk of irreversible effects in contact with skin | nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por contacto com a pele |
| harmful:possible risk of irreversible effects in contact with skin and if swallowed | R40/21/22 |
| harmful:possible risk of irreversible effects in contact with skin and if swallowed | nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por contacto com a pele e ingestão |
| harmful:possible risk of irreversible effects through inhalation and in contact with skin | R40/20/21 |
| harmful:possible risk of irreversible effects through inhalation and in contact with skin | nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por inalação e contacto com a pele |
| harmful:possible risk of irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed | R40/20/21/22 |
| harmful:possible risk of irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed | nocivo: possibilidade de efeitos irreversíveis por inalação, contacto com a pele e ingestão |
| High Representative and EU Special Representative in Bosnia and Herzegovina | Alto Representante e Representante Especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina |
| High Representative in Bosnia and Herzegovina | Alto Representante na Bósnia-Herzegovina |
| illicit trade in nuclear materials | comércio ilícito de materiais nucleares |
| illicit traffic in drugs | tráfico ilícito das drogas |
| in accordance with Article 125 | nos termos do artigo 125º |
| in accordance with the provisions of Articles l2, l3 and l4 | nos termos dos artigos 12º,13º e 14º |
| in the last subparagraph of paragraph 3 | no último parágrafo do 3 |
| Incentive and exchange programme for persons responsible for combating trade in human beings and the sexual exploitation of children | Programa de incentivo e de intercâmbio destinado aos responsáveis pela acçâo contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças |
| Incentive and exchange programme for persons responsible for combating trade in human beings and the sexual exploitation of children | Programa STOP |
| information activities in connection with specific policies | ações de informação para políticas específicas |
| information received in the course of their duties | informações que recebam a título profissional |
| inspector-in-chief | inspetor responsável |
| Institute for Connectivity in the Americas | O Instituto para a Conectividade nas Américas |
| institution in its own right, with a consultative role | instituição de pleno exercício com vocação consultiva |
| Interregional group on the future of the automotive industry in the regions | Grupo para a Crise do Setor Automóvel |
| investment in intangibles | investimento imaterial |
| Joint Committee on the Agreement between the EC, Iceland and Norway concerning the criteria and mechanisms for establishing the State responsible for examining a request for asylum lodged in a Member State or in Iceland or Norway | Comité Misto do acordo entre a CE, a Islândia e a Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Islândia ou na Noruega |
| keep container in a well-ventilated place | S9 |
| keep container in a well-ventilated place | conservar o recipiente num local bem ventilado |
| keep container tightly closed and in a well-ventilated place | S7/9 |
| keep container tightly closed and in a well-ventilated place | manter o recipiente bem fechado em lugar bem ventilado |
| keep container tightly closed and in a well-ventilated place | manter o recipiente bem fechado em local bem ventilado |
| keep container tightly closed in a cool, well-ventilated place | S3/7/9 |
| keep container tightly closed in a cool, well-ventilated place | conservar em recipiente bem fechado em lugar fresco e ventilado |
| keep container tightly closed in a cool,well-ventilated place | conservar em recipiente bem fechado em lugar fresco e ventilado |
| keep in a cool place | conservar num lugar fresco |
| keep in a cool place | conservar em lugar fresco |
| keep in a cool place | S3 |
| keep in a cool place away from... incompatible materials to be indicated by the manufacturer | conservar em lugar fresco ao abrigo de...matérias incompatíveis a indicar pelo produtor |
| keep in a cool place away from... incompatible materials to be indicated by the manufacturer | S3/14 |
| keep in a cool, well-ventilated place | S3/9 |
| keep in a cool, well-ventilated place | conservar em lugar fresco bem ventilado |
| keep in a cool, well-ventilated place away from... incompatible materials to be indicated by the manufacturer | S3/9/14 |
| keep in a cool, well-ventilated place away from... incompatible materials to be indicated by the manufacturer | conservar em lugar fresco e bem ventilado ao abrigo de...matérias incompatíveis a indicar pelo produtor |
| keep in a cool,well-ventilated place | conservar em lugar fresco,bem ventilado |
| keep in a well-ventilated room | manter numa sala bem ventilada |
| keep in the dark | manter ao abrigo da luz |
| keep only in the original container | conservar unicamente no recipiente de origem |
| keep only in the original container | S49 |
| keep only in the original container at temperature not exceeding...°C to be specified by the manufacturer | conservar unicamente no recipiente de origem a temperatura que não ultrapasse...°Ca especificar pelo produtor |
| keep only in the original container at temperature not exceeding...°C to be specified by the manufacturer | S47/49 |
| keep only in the original container in a cool, well-ventilated place | conservar unicamente no recipiente de origem em lugar fresco e bem ventilado |
| keep only in the original container in a cool, well-ventilated place | S3/9/49 |
| keep only in the original container in a cool, well-ventilated place away from... incompatible materials to be indicated by the manufacturer | conservar unicamente no recipiente de origem em lugar fresco e bem ventilado ao abrigo de...matérias incompatíveis a indicar pelo produtor |
| keep only in the original container in a cool, well-ventilated place away from... incompatible materials to be indicated by the manufacturer | S3/9/14/49 |
| keep only in the original container in a cool,well-ventilated place | conservar unicamente no recipiente de origem em lugar fresco e bem ventilado |
| lack of habitual residence in the Member State to which the official is posted | falta de residência habitual no Estado em cujo território está situado o seu local de afetação |
| lack of uric acid in the blood | aumento do ácido úrico |
| lead-in scenario | cenário introdutório |
| to make objection in respect of a member of the Disciplinary Board | recusar um membro do Conselho de Disciplina |
| Master in Your Own Home | Partido Democrático Saimnieks |
| means of insuring transparency in disputes | instrumento de transparência do contencioso |
| Measures to accompany the reform of economic and social structures in non-member countries of the Mediterranean basin | Programa MEDA |
| measures to prevent crises and conflicts in Africa | vertente que visa a prevenção das crises e dos conflitos em África |
| meat in pieces of less than 100 grams | carne em pedaços com menos de 100 gramas |
| method of calculation to be used in the periodical reviews of the remuneration of officials | método de cálculo pela revisão periódica do nível das remunerações dos funcionários |
| modular dry storage in containers | armazenagem seca modular em contentor |
| Modus vivendi between the European Parliament, the Council and the Commission concerning the implementing measures for acts adopted in accordance with the procedure laid down in Article 189b of the EC Treaty | Modus vivendi celebrado entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão em matéria de medidas de execução dos atos adotados pelo procedimento previsto no artigo 189º B do Tratado CE |
| mother-in-law | sogra |
| Movement for Democracy and Justice in Chad | Movimento para a Democracia e a Justiça no Chade |
| Movement for Democracy in Algeria | Movimento para a Democracia na Argélia |
| Movement for Justice in Africa-The Gambia | Movimento pela Justiça em África |
| Movement for the Installation of Democracy in Haiti | Movimento pela Instauração da Democracia do Haiti |
| National Union for Democracy in the Comoros | União Nacional para a Democracia nas Comores |
| number in the Community Register of Medicinal Products | número no registo comunitário dos medicamentos |
| number of languages in simultaneous translation | número de línguas de interpretação simultânea |
| Office for Infrastructure and Logistics in Brussels | Serviço Infraestruturas e Logística - Bruxelas |
| Office for infrastructure and logistics in Luxembourg | Serviço Infraestruturas e Logística - Luxemburgo |
| officer-in-charge | comandante |
| Offices in the Community | Gabinetes na Comunidade |
| officials in the scientific and technical services | funcionários dos quadros científico e técnico |
| opt-in | opção de inclusão |
| Organisation for Security and Cooperation in Europe | Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa |
| Organisation for Security and Cooperation in Europe | Organização para a Segurança e Cooperação na Europa |
| Organisation of markets in crop products | Organização de Mercados dos Produtos Vegetais |
| Organisation of markets in livestock products | Organização de Mercados dos Produtos Animais |
| Organisation of markets in specialised crops | Organização de Mercados dos Produtos das Culturas Especializadas |
| organisation through which citizens participate in local and municipal life | organização cívica de âmbito local e municipal |
| Organization for data exchange by tele-transmission in Europe | Organização para o intercâmbio de dados por teletransmissão de dados na Europa |
| Organization for data exchange by tele-transmission in Europe | Odette |
| paid-in capital | capital desembolsado |
| paperboard embossed in high relief | cartão estampado com relevos profundos |
| parent-in-law | sogro ou sogra |
| participation in supplies shall be open to... | a participação nos fornecimentos estará aberta a... |
| participation in tendering procedures | participação nos concursos |
| participation in tendering procedures | participação no concurso |
| participation in tendering procedures | participação em concursos |
| participation in the joint undertakings | participação nas empresas comuns |
| particular sector of activity in a Division | setor de atividade de uma divisão |
| Partnership for Democracy and Development in Central America | Associação para a Democracia e o Desenvolvimento |
| Party for Democratic Prosperity of the Albanians in Macedonia | Partido da Prosperidade Democrática dos Albaneses |
| Party for Progress in Chad | Partido Progressista Chadiano |
| Party of Social Democracy in Romania | Partido da Democracia Social da Roménia |
| Party of Social Democracy in Romania | Partido Social-Democrata Romeno |
| passenger in transit | passageiro em trânsito |
| permissible load in the access shaft | carga admissível do poço de acesso |
| person apprehended in a border area | pessoa detida na zona fronteiriça |
| person in charge | encarregado |
| person taken in charge for transit purposes | pessoa admitida para efeitos de trânsito |
| Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe | programa Phare |
| physiopathological effects of the principle pollutants present in exhaust gases | efeitos fisiopatológicos dos principais poluentes dos gases de escape |
| Policy of the European Union on the security of personnel deployed outside the European Union in an operational capacity under Title V of the Treaty on European Union | Política da União Europeia em matéria de segurança do pessoal destacado no exterior da União Europeia, com funções operacionais, ao abrigo do Título V do Tratado da União Europeia |
| Political Union for Independence, Freedom and Democracy in Laos | União Política para a Independência, a Liberdade e a Democracia no Laos |
| Portuguese Forum for Peace and Democracy in Angola | Forum Português para a Paz e a Democracia em Angola |
| post in the public service | lugar na administração pública |
| presumption of compatibility expressed in terms of market share | presunção de compatibilidade expressa em termos de parte de mercado |
| procedure to be followed in relation to specific petitions | o processo de apreciação das petições |
| production in terms of contained radioactivity | produção em termos de radioatividade contida |
| programming work in Parliament's committees | tarefa de programação no âmbito das comissões parlamentares |
| Protocol against the Illicit Manufacturing of and Trafficking in Firearms, their Parts and Components and Ammunition, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime | Protocolo das Nações Unidas sobre as Armas de Fogo |
| Protocol Amending the Convention on the Reduction of Cases of Multiple Nationality and Military Obligations in Cases of Multiple Nationality | Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em Casos de Nacionalidade Múltipla |
| Protocol for Limiting and Regulating the Cultivation of the Poppy Plant, the Production of, International and Wholesale Trade in, and Use of Opium | Protocolo para Limitar e Regulamentar a Cultura da Dormideira, assim como a Produção, o Comércio Internacional, o Comércio Grossista e a Utilização do Ópio |
| Protocol for the Prohibition of the Use in War of Asphyxiating, Poisonous or Other Gases, and of Bacteriological Methods of Warfare | Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos |
| public procurement in telecommunications | aquisição pública de telecomunicações |
| radioactive waste stored in a monitored facility | resíduo radioativo armazenado de maneira controlada |
| to rebut remarks that have been made in the course of the debate | refutar observações suscitadas no decurso do debate |
| to reduce customs duties more rapidly than is provided for in article 14 | reduzir os direitos aduaneiros mais rapidamente do que se encontra previsto no artigo 14º |
| Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento de Dublim |
| restitutio in integrum | restabelecimento do direito |
| resuspension in the containment | ressuspensão na contenção |
| right to stay in another Member State | direito de alojamento |
| ringing in the ears | zumbido do ouvido |
| risk of explosion if heated in confinement | risco de explosão se aquecido em ambiente fechado |
| rules laid down in the statutes or agreements | disposições estatutárias ou convencionais |
| rules of procedure in respect of financial matters | regulamentação interna em matéria financeira |
| rules shall determine the manner in which demand is to be balanced against supply | uma regulamentação fixará as modalidades de confronto entre as ofertas e os pedidos |
| salaries in the public service | vencimentos públicos |
| Second Protocol conferring on the Court of Justice of the European Communities certain powers to interpret the Convention on the law applicable to contractual obligations, opened for signature in Rome on 19 June 1980 | Segundo Protocolo que Atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas Competências em matéria de Interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais |
| secondment in the interests of the service | destacamento no interesse do serviço |
| Sectoral Dialogue Committee in the Maritime Fisheries Sector | Comité do Diálogo Setorial no Setor da Pesca Marítima |
| to secure compliance with the rule laid down in paragraph l | velar pelo cumprimento do disposto no nº 1 |
| seniority in grade | antiguidade de grau |
| seniority in step | antiguidade de escalão |
| Services, investments, TRIMS, dual usage, standards and certifications, external relations in the fields of research, science, nuclear energy and the environment | Serviços,investimentos,TRIMS,dupla utilização,normas e certificações,relações nos domínios da investigação,da ciência,da energia nuclear e do ambiente |
| services shall in particular include: a activities of an industrial character | d) atividades das profissões liberais |
| sitting in camera | sessão à porta fechada |
| sitting in camera | reunião à porta fechada |
| social approach to home ownership in Europe | abordagem social da aquisição de habitação própria na Europa |
| son-in-law | genro |
| speaker in favour | um orador a favor |
| storage in untreated and unconditioned state | armazenado num estado não tratado e não acondicionado |
| stress in torsion | tensão de torção |
| strong alterations in connective tissues | alterações de Cestan-Lejonne |
| Supply of expert services by research organizations or individual researchers in the domain of scientific and technological options assessment-S scientific and Technological Options Assessment | Prestação de serviços especializados por parte de organizações de investigação ou de investigadores individuais no domínio da avaliação das opções científicas e tecnológicas-Avaliação das opções científicas e tecnológicas |
| swelling in artery wall | protuberância num ponto fraco de uma artéria |
| systematic cooperation between Member States in the conduct of policy | cooperação sistemática entre os Estados-Membros na condução da sua política |
| tabling reports and opinions adopted and entering them in the central index | entrega e inscrição no ficheiro central dos relatórios e pareceres aprovados |
| to take one's seat in Parliament and on its committees | ter assento no Parlamento e nos seus órgãos |
| taking part in fire drills and evacuation procedures | participar nos exercícios e ações de evacuação em caso de incêndio |
| Temporary International Presence in Hebron | Presença Internacional Temporária em Hebron |
| the action that has been agreed in respect of the development and reinforcement of the Communities | as opções feitas no domínio do desenvolvimento e do fortalecimento das Comunidades |
| the common customs tariff shall be applied in its entirety | a pauta aduaneira comum será aplicável integralmente |
| the consumption of tin in the tinning pot depends on the thickness of the tin coating | o consumo de estanho no estaleiro depende da espessura do revestimento |
| the derogations provided for in this Treaty | as derrogações previstas no presente Tratado |
| The Hague Programme: strengthening freedom, security and justice in the European Union | Programa da Haia |
| the production of or trade in arms, munitions and war material | a produção ou o comércio de armas,munições e material de guerra |
| the Sovereign Base Areas of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland in Cyprus | zonas de soberania do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em Chipre |
| Third Protocol to the General Agreement on Trade in Services | Terceiro Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |
| Third Support programme for Improvement in Governance and MAnagement | Terceiro programa de apoio à melhoria na administração e gestão |
| this material and its container must be disposed of in a safe way | S35 |
| this material and its container must be disposed of in a safe way | deitar fora este produto e o seu recipiente com a devida precaução |
| tourist accommodation in hotels and elsewhere | recursos turísticos hoteleiros e extra-hoteleiros |
| trafficking in human beings | tráfico de pessoas |
| trafficking in nuclear materials from the East | tráfico de materiais nucleares provenientes do Leste |
| training in advanced technologies | formação em tecnologias de ponta |
| training in new technologies | formação nas novas tecnologias |
| Training programme for professionals in the European audiovisual programme industry MEDIA II-Training | Programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais Media II-Formação |
| trans-European networks in the areas of transport, telecommunications and energy infrastructures | redes transeuropeias nos setores dos transportes, das telecomunicações e da energia |
| transit in case of deporting immigrants | trânsito em caso de expulsão |
| Treaty on Conventional Armed Forces in Europe | Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa |
| Treaty on Conventional Armed Forces in Europe | Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa |
| United Nations Conference on Climate Change in Durban, South Africa, COP 17/CMP 7 | 17.ª CdP na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas |
| United Nations Conference on Climate Change in Durban, South Africa, COP 17/CMP 7 | Conferência de Durban sobre Alterações Climáticas |
| unprotected loss of flow in a partially irradiated core | perda não protegida de caudal em núcleo parcialmente irradiado |
| very toxic by inhalation and in contact with skin | muito tóxico por inalação e em contacto com a pele |
| very toxic by inhalation and in contact with skin | R26/27 |
| very toxic by inhalation, in contact with skin and if swallowed | muito tóxico por inalação,em contacto com a pele e por ingestão |
| very toxic by inhalation, in contact with skin and if swallowed | R26/27/28 |
| very toxic if inhaled and in contact with skin | muito tóxico por inalação e em contacto com a pele |
| very toxic if inhaled,in contact with skin and if swallowed | muito tóxico por inalação, em contacto com a pele e por ingestão |
| very toxic in contact with skin | muito tóxico em contacto com a pele |
| very toxic in contact with skin | R27 |
| very toxic in contact with skin and if swallowed | muito tóxico em contacto com a pele e por ingestão |
| very toxic in contact with skin and if swallowed | R27/28 |
| very toxic:danger of very serious irreversible effects in contact with skin | muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por contacto com a pele |
| very toxic:danger of very serious irreversible effects in contact with skin | R39/27 |
| very toxic:danger of very serious irreversible effects in contact with skin | muito tóxico:perigo de efeitos irreversíveis muito graves por contacto com a pele |
| very toxic:danger of very serious irreversible effects in contact with skin and if swallowed | R39/27/28 |
| very toxic:danger of very serious irreversible effects in contact with skin and if swallowed | muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por contacto com a pele e ingestão |
| very toxic:danger of very serious irreversible effects through inhalation and in contact with skin | R39/26/27 |
| very toxic:danger of very serious irreversible effects through inhalation and in contact with skin | muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação e em contacto com a pele |
| very toxic:danger of very serious irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed | R39/26/27/28 |
| very toxic:danger of very serious irreversible effects through inhalation, in contact with skin and if swallowed | muito tóxico: perigo de efeitos irreversíveis muito graves por inalação, contacto com a pele e ingestão |
| Victory in the Pacific | Vitória no Pacífico |
| walk-in/out music | música de fundo |
| walk-in/out music | música ambiente |
| Working Party on Cooperation in Criminal Matters | Grupo da Cooperação em Matéria Penal |
| Working Party on Genetic Resources in Agriculture | Grupo dos Recursos Genéticos Agrícolas |
| Working Party on Oppression in Morocco | Grupo de Trabalho "Repressão em Marrocos" |
| Working Party on Products not listed in Annex I | Grupo dos Produtos Não Incluídos no Anexo I |
